Bolsonaro recebe corregedor de tribunal que julgará Flávio

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro conversou por cerca de duas horas nesta sexta-feira, 20, com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto. O magistrado é integrante do Órgão Especial do tribunal, o mesmo que vai decidir se aceita ou não a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). O filho "Zero Um" do presidente é acusado de comandar um esquema de "rachadinha" em seu gabinete da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual.

O desembargador deixou o Palácio do Planalto por voltas das 16h e não respondeu às perguntas da imprensa. Na saída da sede do governo, Garcez chegou a se esconder atrás de uma pilastra para não ser abordado por jornalistas. Em nota divulgada por volta das 18h20, o Tribunal de Justiça informou que "não foram tratados assuntos relacionados a processos judiciais."

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Oficialmente, o motivo do encontro foi o convite da Presidência, por meio da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME), para que a Corregedoria do TJ-RJ participe do Comitê de Modernização de Ambiente e Negócios, que tem o objetivo melhorar os indicadores do Brasil para atrair investimentos. Na versão oficial, Garcez foi chamado ao Planalto para para participar de discussões sobre "registros de propriedades".

O tribunal acrescentou que no encontro também foi discutido a "importância da Declaração de Nascimento e Declaração de Óbito Eletrônicas (e-DNV/ e-DO) para impedir fraudes". "O Corregedor e o Presidente trataram ainda de assuntos gerais de interesse da Administração Pública, como os desafios enfrentados pela Primeira Instância do Judiciário durante o período da pandemia. Não foram tratados assuntos relacionados a processos judiciais", informou a nota.

O relator do caso das "rachadinhas" é o desembargador Milton Fernandes de Souza, responsável por analisar a denúncia para que o tribunal, formado por 25 magistrados, decida se abre ou não o processo contra Flávio. O mandato de Bernardo Garcez como corregedor termina no fim deste ano.

O filho mais velho do presidente foi denunciado no dia 4 de novembro pelo Ministério Público por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dele, também foram denunciados o ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas acusadas de participarem do esquema.

Na peça de 290 páginas apresentada ao relator do caso, a Procuradoria aponta que a organização criminosa comandada por Flávio Bolsonaro desviou R$ 6.100.091,52 dos cofres da Assembleia Legislativa do Rio, mediante desvio de pagamentos em favor de doze "funcionários fantasmas".

Dos valores desviados, ainda segundo o MP-RJ, R$ 2.079.149,52 foram "comprovadamente repassados" para a conta bancária de Fabrício Queiroz, o faz-tudo da família Bolsonaro e apontado como operador financeiro do esquema das "rachadinhas'. Já R$ 2.154.413,45 foram disponibilizados à organização criminosa mediante saques elevados de dinheiro em espécie "na boca do caixa".

O senador nega as acusações do MP e diz que a denúncia não se sustenta. Segundo a defesa de Flávio, não há qualquer prova que confirme os crimes imputados ao parlamentar.