Bolsonaro vai pedir ao STF acesso a mensagens da Lava Jato
Presidente diz ter sido informado que seu nome aparece nas conversas e afirma ter o direito de conhecer o que foi tratado
A exemplo do que fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu adversário político, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 12, que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso a mensagens envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato que foram vazadas por hackers em 2019. Parte do conteúdo segue sob sigilo, mas o presidente disse ter sido informado, sem revelar por quem, que seu nome aparece nas conversas e, por isso, também tem direito a conhecer o que foi tratado. Ele não apresentou provas disso.
Em 2019, o presidente disse que o vazamento das mensagens era "criminoso" e duvidou do conteúdo revelado. "Vazou. Se vazar o meu aqui tem muita brincadeira que faço com colegas . Houve uma quebra criminosa, uma invasão criminosa. Se é que o que está sendo vazado é verdadeiro ou não", afirmou na época.
A mudança de posição do presidente foi explicada por ele ontem. Enquanto a intenção de Lula é usar as mensagens para provar a parcialidade de Moro ao condená-lo, Bolsonaro admitiu que seu objetivo é colocar em xeque o trabalho de órgãos de fiscalização, numa estratégia que pode beneficiar seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro.
Citando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Bolsonaro disse que quer "pegar o cara que vendia informações". Foi com base em um relatório do órgão sobre movimentações atípicas do ex-assessor Fabrício Queiroz que o Ministério Público iniciou a investigação na qual acusa Flávio de comandar um esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
O documento foi revelado pelo Estadão em dezembro de 2018. Desde então, o Coaf entrou na mira do presidente. Logo no início do seu governo, ele transferiu o órgão do Ministério da Justiça, até então comandado por Sérgio Moro, para o Banco Central, uma autarquia mais burocrática do que a pasta.
"Mandei pedir aquela matéria hackeada que está na mão do PT, na mão do Lula. Tem meu nome lá. Alguma coisa já passaram para mim. Vocês vão cair para trás", afirmou Bolsonaro a apoiadores no Alvorada. "Você vê a perseguição ali, conversas de autoridades falando como é que entravam na minha vida financeira, da minha família. Você pode entrar, mas tem que ter uma ordem judicial. Respeita a lei? Não respeita. Eu quero pegar o cara que vendia informações. Dentro do Coaf, por exemplo. Eu já tenho alguma coisa, que tem chegado para mim, agora vou conseguir. Espero que o Supremo me dê", disse o presidente, sem, no entanto, detalhar a acusação.
Mensagens hackeadas foram reveladas em junho de 2019 pelo site The Intercept Brasil. Pouco mais de dois meses depois, a Polícia Federal prendeu um grupo de hackers responsáveis pelo vazamento e descobriu que os ataques virtuais também tinham como alvo integrantes da cúpula da República, incluindo Bolsonaro. Nenhuma conversa do presidente, porém, chegou a ser divulgada. Até hoje a PF não descobriu quem encomendou o ataque. "O que conseguiram contra eu (sic), Jair Bolsonaro? Não tem nada, pô. Agora ficam em cima de filho, em cima de esposa, de parente, amigo, advogado que advogava para mim", afirmou o presidente, citando decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que considerou irregular um relatório do Coaf sobre movimentações financeiras de Frederick Wassef, ex-defensor de Flávio.
O tribunal também determinou que a PF investigue desvios na elaboração do documento. "Algumas pessoas lá dentro fazem a coisa errada. Se não fizessem, o TRF-1 não teria anulado o processo contra aquele advogado", completou o presidente.
A defesa de Flávio também suspeita que servidores da Receita acessaram seus dados ilegalmente e tenta usar isso como argumento para anular o caso.
Lava Jato
As mensagens hackeadas de Moro e procuradores indicam possível interferência do então magistrado nas investigações da Lava Jato, orientando os procuradores especialmente nas investigações contra Lula. Os ex-juiz e os procuradores afirmam não reconhecer as conversas.
Agora, ao pedir acesso às mensagens e dizer que vai divulgá-las, Bolsonaro se alia à estratégia de Lula de desgastar a imagem Moro, que surge como possível adversário dos dois na disputa eleitoral de 2022. O ex-juiz pediu demissão em abril acusando o presidente de tentar interferir na PF. Um inquérito no STF apura o caso e, no extremo, pode levar a condenação e perda de mandato de Bolsonaro.
Segundo o Estadão apurou com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), se Bolsonaro pretende obter o material dos hackers, o chefe do Executivo deve acionar não o Supremo, mas a Justiça Federal do Distrito Federal, onde tramitam as investigações da Operação Spoofing.
Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União informou que "não comenta processos em juízo ou eventuais estratégias processuais". Coaf, Moro e os procuradores da Lava Jato não se manifestaram.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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