Bolsonaro não estaria isento de comprovar vacinação contra covid nos EUA, diz jornal
Autoridade sanitária americana prevê que chefes de Estado estão livres da exigência, mas só em viagens oficiais ou diplomáticas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não estaria isento de comprovar sua vacinação contra a covid-19 nos Estados Unidos quando viajou para o país norte-americano em 30 de dezembro do ano passado. A obrigação estava prevista em uma resolução do Centers for Disease Control and Prevention (CDC). As informações são do jornal O Globo.
Segundo fontes do Itamaraty e da Anvisa que conversaram com o jornal, os únicos grupos livres da exigência, em vigor desde 2021, são pessoas com o visto americano do tipo A1 – para chefes de Estado e que estejam em viagens oficiais de governos estrangeiros ou diplomáticas.
De acordo com as fontes, esse não era o caso de Bolsonaro na ocasião, já que, no final de dezembro, o ex-presidente não tinha agenda oficial ou diplomática nos EUA.
"Pode ser que ele não tenha sido cobrado ao desembarcar nos EUA por qualquer razão, mas a redação do CDC é muito clara", disse uma fonte.
Segundo Bolsonaro, em entrevista à Jovem Pan após a operação da PF, o seu comprovante de imunização nunca foi pedido nas viagens aos Estados Unidos.
"O tratamento dispensado a chefe de Estado [nos EUA] é diferente do cidadão comum. Tudo é acertado antecipadamente e em minhas idas aos EUA em nenhum momento foi exigido o cartão vacinal. Então, não existe fraude de minha parte no tocante a isso", disse Bolsonaro.
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo também defendeu em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as regras do CDC isentariam Bolsonaro de apresentar o documento e que isso demonstraria que o ex-presidente não atuou em benefício próprio.
À TV Globo, um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA informou que não poderia comentar casos específicos, mas destacou que o comprovante era obrigatório na época em que Bolsonaro viajou.
Operação Venire
Nesta quarta-feira, 3, Jair Bolsonaro foi alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Venire, da Polícia Federal, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19. A PF apura se foram adulteradas as carteiras de vacinação do ex-presidente, de Laura Bolsonaro, filha dele, além das do tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, da esposa e filha de Cid.
Na casa de Bolsonaro, a Polícia apreendeu o celular dele e um pendrive. Na operação, Mauro Cid e mais outras 5 pessoas foram presas.
A operação foi realizada em Brasília e no Rio de Janeiro. Conforme a PF, os dados falsos foram supostamente inseridos, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. O intuito era burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelo Brasil e Estados Unidos. A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19.
Caso sejam confirmadas as suspeitas, os envolvidos podem responder por:
- Crimes de infração de medida sanitária preventiva;
- Associação criminosa;
- Inserção de dados falsos em sistemas de informação; e
- Corrupção de menores.