Michelle Bolsonaro não é indiciada pela PF em caso das joias; entenda

Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos no inquérito das joias, nesta quinta-feira, 4. Além dele, outros 11 aliados foram indiciados no mesmo caso. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, porém, ficou de fora do relatório final da PF.

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Quando era presidente, Bolsonaro recebeu três pacotes de joias do governo saudita, avaliados em R$ 16,5 milhões. Segundo a PF, o governo do ex-presidente teria tentado trazer as joias ao Brasil de forma ilegal. Bolsonaro e ex-assessores são investigados por se apropriarem indevidamente dos itens.

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Michelle foi apontada como destinatária das joias. Mas, segundo informações do jornal O Globo, a PF não a indiciou por ausência de provas sobre seu envolvimento nas negociações em torno das joias que chegaram a ser vendidas.

Confira a lista completa dos aliados de Bolsonaro indiciados no caso, segundo informações do Estadão Conteúdo:

• Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior - Ex-ministro de Minas e Energia, indiciado por peculato e associação criminosa.
• José Roberto Bueno Junior - Ex-chefe de gabinete de Bento Costa, indiciado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
• Julio Cesar Vieira Gomes - Ex-chefe da Receita Federal, indiciado por peculato, lavagem de dinheiro, crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária.
• Marcelo da Silva Vieira - É capitão de corveta da reserva, ex-chefe do setor de documentação histórica da presidência Rio, e está sendo indiciado por peculato e associação criminosa.
• Mauro Cesar Cid - Ex-ajudante de ordens da Presidência e delator, indiciado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
• Frederick Wassef - Advogado, indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
• Fabio Wajngarten - Advogado da família Bolsonaro, indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
• Marcos André dos Santos Soeiro - Ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, foi indiciado por peculato e associação criminosa.
• Osmar Crivelatti - Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
• Mauro César Lourena Cid - General e pai de Mauro Cid, foi indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
• Marcelo Costa Câmara - O coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está sendo indiciado por lavagem de dinheiro.

O que significa 'ser indiciado'?

O indiciamento é quando o órgão policial conclui que há elementos suficientes de autoria de crimes e encaminha o caso ao Ministério Público, que decidirá se apresenta a denúncia à Justiça ou arquivará o caso. 

Nesse caso, está sendo considerado que as joias de alto valor foram omitidas do acervo público e vendidas para enriquecer Bolsonaro, que deu aval para parte das operações de venda. 

Como foi noticiado pelo Terra, desde junho, estava previsto que a Polícia Federal indiciaria o ex-presidente na investigação das joias sauditas.   

O conjunto de joias foi recebido por Bolsonaro durante sua visita oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2019. O presente incluiu um anel, caneta, abotoaduras e um rosário islâmico ("masbaha"), todos os itens cravejados de diamantes.

Ao longo das investigações, Bolsonaro negou qualquer crime e envolvimento em práticas ilícitas.

Próximos passos

Agora, o relatório final sobre o caso, com as conclusões detalhadas, foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

Na sequência, Moraes encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que é responsável por analisar o material e decidir se há evidências suficientes para o pedido de indiciamento de Bolsonaro ou se ainda serão necessárias novas diligências. A PGR também pode fazer alterações na lista de crimes atribuídos ao indiciado.

Se a PGR optar pela denúncia, fica a cargo do STF decidir se os acusados se tornarão réus, se o caso será enviado à primeira instância ou deve ser arquivado.