Brasil acentua debate sobre futuro em missões de paz após atuação no Haiti

O debate sobre o futuro da participação do Brasil em missões de paz da ONU deve se intensificar a partir desta quinta-feira, quando o país enviará seu último contingente militar à Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah, na sigla em francês).

Com o retorno das tropas brasileiras previsto para outubro deste ano, prazo determinado pelo Conselho de Segurança da ONU para o fim da Minustah, o governo do presidente Michel Temer tem sinalizado a intenção de manter o compromisso do país com a paz e a segurança internacional, mas precisará enfrentar problemas internos antes de embarcar em uma nova missão.

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Especialistas consultados pela Agência Efe indicam a atual crise político-econômica e a proximidade das eleições como os principais obstáculos a serem superados antes de decidir se esses soldados serão enviados ou não a uma nova operação da ONU. Outra questão a ser debatida é a própria natureza das missões com mandato em vigor, que contrariariam premissas históricas da diplomacia do país.

Atualmente, o Brasil tem atuação em nove missões de paz - Haiti, Líbano, Chipre, Costa do Marfim, Libéria, República Centro-Africana, Saara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul. O Ministério da Defesa afirma que "a expertise dos militares deverá ser empregada em novas missões, mas elas ainda não foram definidas".

O destino natural para as tropas brasileiras seria reforçar a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil), na opinião da pesquisadora do Instituto Igarapé e especialista em relações internacionais Adriana Erthal Abdenur. O Brasil lidera a Força-Tarefa Marítima na Unifil desde 2011, com 247 militares da Marinha atuando na Fragata União, segundo o Ministério da Defesa.

"No entanto, aumentar essa participação também requer que outros países deixem a missão, que é bastante visada e estratégica para muitos países, inclusive os europeus", explicou Adriana em entrevista à Agência Efe.

"Diria que, após o Líbano, a melhor opção seria uma missão na África, onde há forte demanda por maior participação. O Brasil, por exemplo, já recebeu convite da ONU para integrar missões no Mali e na República Centro-Africana. O Mali, no entanto, se insere em um jogo geopolítico pesado, sobretudo pela atuação da França e países vizinhos. O segundo parece mais viável dado o acesso logístico, mas também pela natureza do conflito no país e nos seus arredores", acrescentou a pesquisadora.

Antes de tomar uma decisão, porém, será necessário um debate interno sobre a postura do Brasil em relação às missões de paz. Para Kai Michael Kenkel, professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ, há dúvidas sobre a "exportabilidade" do modelo da Minustah, especialmente para a África.

Apesar de a Minustah ser autorizada sob o Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que prevê uso da força em casos específicos, as atuais missões da ONU no continente africano utilizam do expediente coercitivo com mais frequência do que no caso haitiano.

"O jeito brasileiro nas operações de paz é altamente eficaz em situações que são parecidas culturalmente e socioeconomicamente com o Brasil. Em situações diferentes, como em sociedades predominantemente muçulmanas e com diferenças linguísticas fortes, resta saber se haverá o mesmo sucesso", avaliou Kenkel.

"O país terá que lidar com a tensão que isso cria com suas tradições através de um debate amplo com envolvimento da sociedade civil e da academia, além das instâncias do governo. E o resultado não será necessariamente o apoio ao uso de mais força", ressaltou.

A opinião é compartilhada pelo professor do Instituto de Relações Internacionais da UERJ, Marcelo Valença, que destacou que o Brasil evita missões com perfil de uso da força pela defesa histórica do país das premissas de não intervenção, soberania e solução pacífica de conflitos.

"A Unifil seria uma opção. As discussões que vim acompanhando sugerem a possibilidade de o Brasil comandar missões no Sudão do Sul ou na África Ocidental, onde já participamos com posição de liderança. A expectativa é que fosse pensado algo nesse sentido. O debate acabou esfriando com as atuais questões enfrentadas pelo governo", ressaltou Valença.

Adriana concorda com a dificuldade de conciliar o mandato das missões na África com os princípios básicos da diplomacia brasileira e afirmou que há ressalvas dentro do próprio Ministério das Relações Exteriores. Alguns diplomatas, segundo a pesquisadora, pontuam o risco que as operações trariam às tropas e também ao território nacional, devido à presença de elementos terroristas em alguns desses países.

"O Brasil já recebeu convite da ONU para integrar missões no Mali e na República Centro-Africana. O Mali, no entanto, se insere em um jogo geopolítico pesado, sobretudo pela atuação da França em países vizinhos. O segundo parece mais viável dado o acesso logístico, mas também pela natureza do conflito no país e nos seus arredores", disse.

"Há certa cautela quanto ao melhor momento para esse novo engajamento, por receio de que o Haiti sofra algum retrocesso em sua estabilidade terminada a Minustah. Se as tropas brasileiras estivessem engajadas em outra operação em 2018, seria muito difícil mobilizar um retorno, até porque a preparação no Centro Conjunto de Operações de Paz dura entre quatro e cinco meses", explicou a pesquisadora do Instituto Igarapé.

Os especialistas, no entanto, indicam que, independentemente dos obstáculos enfrentados, o governo deve manter sua presença em operações de paz da ONU.

"É de suma importância não só para o Brasil, mas também para as populações no mundo que precisam do Brasil, que o país desenvolva uma estratégia coerente para assumir sua responsabilidade internacional", ressaltou Kenkel.

Já para Adriana, "é possível que o reengajamento demore mais do que o desejado pela ONU ou por outros atores da comunidade internacional que pressionam o Brasil".

"Mas é certo que há cálculos e negociações internas, a despeito da crise, tanto no âmbito do Ministério da Defesa como no Ministério das Relações Exteriores. Embora ainda não tenham chegado a um consenso por causa da situação política e econômica do país, parece não haver dúvidas de que o Brasil continuará procurando oportunidades para se engajar", concluiu.