Brasil discute soluções para superlotação em presídios

10 ago 2014 - 17h23

Com um déficit de avaliado em mais de 200 mil vagas e com uma população carcerária que cresce ano a ano, o sistema presidiário do Brasil se vê atualmente diante de uma crise e dominado por facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas.

É o caso de Pedrinhas, no Estado do Maranhão, cenário de constantes execuções de presos por parte de outros detentos das formas mais cruéis possíveis, inclusive com casos de decapitações.

"O crescimento da população carcerária na última década foi muito acima do crescimento anterior, no final dos anos 90, quando já havia uma superlotação. Como o aumento de presos foi muito grande depois dos anos 2000 e não houve nem de perto uma tentativa de aumento do numero de vagas a situação ficou caótica", avalia o pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Rodrigo Azevedo.

Destes presos, cerca de 38% eram provisórios em 2012, ou seja, pessoas que ainda não tiveram seus crimes julgados e estão detidos com base em prisões preventivas, ao invés de estarem esperando pela decisão da justiça fora das penitenciárias.

"Há uma burocratização muito grande, o que contribui para a manutenção de presos provisórios durante muito tempo dentro do sistema prisional", ressalta Azevedo.

Para cobrir o déficit que existe hoje no sistema prisional, avalia-se que o Estado precisaria investir cerca de R$ 11 bilhões somente em novas vagas no sistema prisional, valor muito aquém dos R$ 3,6 bilhões investidos em média durante todo o mandato da presidente Dilma Rousseff.

Com uma população carcerária que aumenta em taxas galopantes, com crescimento de 128% entre 2000 e 2010, enquanto a população aumentou 12% no mesmo período, o Brasil se vê diante de um contexto em que poderia, em tese, ter toda uma nação de presidiários em cerca de oito anos.

Para o antropólogo Rodrigo Azevedo, a disparada na população carcerária está intimamente ligada à revisão da lei de drogas, que em tese amenizaria as penas para o usuário e tornariam mais pesadas as sanções impostas aos traficantes.

Segundo dados da Ong Instituto Sou da Paz, mais de 24% das prisões em flagrante realizadas em São Paulo em 2011 foram por tráfico de drogas, sendo que em 97% dos casos não havia a presença de arma de fogo com o acusado.

Ainda de acordo com o mesmo relatório, 41,5% dos detidos estavam com cocaína com quantidades que se concentram na faixa de 10 a 100 gramas da droga.

Para Azevedo, estas prisões de pequenos traficantes não representam um combate ao tráfico, já que há outras pessoas estão dispostas a assumir a mesma função logo em seguida.

"É o varejo e indivíduos com pequenas quantidades (que estão sendo presos), mas eles são só a ponta desse grande negocio que é o trafico. O sistema não pega gente que está em postos mais elevados e que teria algum impacto (no combate ao tráfico)", avalia o antropólogo da PUC-SP.

Essa seletividade da polícia na hora de realizar o flagrante é o tema de estudo da pesquisadora da Universidade Federal de São Carlos Jaqueline Sinhoretto, que aponta para o que chama de "racialização" das abordagens policiais.

Em 2011, o índice de mortalidade entre a população negra na cidade de São Paulo, uma das mais violentas do país, era de 1,4 por cem mil, quase três vezes maior que o da população branca, que é de 0,5 por cem mil.

"A gente tem que levar em consideração que a população negra de São Paulo não é a maioria, mas 34% da população. Isso mostra que temos uma clara distorção da violência policial", destacou a pesquisadora durante apresentação no 8º Fórum Brasileiro de Segurança Pública para uma plateia que contava, entre outros profissionais, com policiais militares.