Brasil discute soluções para superlotação em presídios

Com um déficit de avaliado em mais de 200 mil vagas e com uma população carcerária que cresce ano a ano, o sistema presidiário do Brasil se vê atualmente diante de uma crise e dominado por facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas.

É o caso de Pedrinhas, no Estado do Maranhão, cenário de constantes execuções de presos por parte de outros detentos das formas mais cruéis possíveis, inclusive com casos de decapitações.

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"O crescimento da população carcerária na última década foi muito acima do crescimento anterior, no final dos anos 90, quando já havia uma superlotação. Como o aumento de presos foi muito grande depois dos anos 2000 e não houve nem de perto uma tentativa de aumento do numero de vagas a situação ficou caótica", avalia o pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Rodrigo Azevedo.

Destes presos, cerca de 38% eram provisórios em 2012, ou seja, pessoas que ainda não tiveram seus crimes julgados e estão detidos com base em prisões preventivas, ao invés de estarem esperando pela decisão da justiça fora das penitenciárias.

"Há uma burocratização muito grande, o que contribui para a manutenção de presos provisórios durante muito tempo dentro do sistema prisional", ressalta Azevedo.

Para cobrir o déficit que existe hoje no sistema prisional, avalia-se que o Estado precisaria investir cerca de R$ 11 bilhões somente em novas vagas no sistema prisional, valor muito aquém dos R$ 3,6 bilhões investidos em média durante todo o mandato da presidente Dilma Rousseff.

Com uma população carcerária que aumenta em taxas galopantes, com crescimento de 128% entre 2000 e 2010, enquanto a população aumentou 12% no mesmo período, o Brasil se vê diante de um contexto em que poderia, em tese, ter toda uma nação de presidiários em cerca de oito anos.

Para o antropólogo Rodrigo Azevedo, a disparada na população carcerária está intimamente ligada à revisão da lei de drogas, que em tese amenizaria as penas para o usuário e tornariam mais pesadas as sanções impostas aos traficantes.

Segundo dados da Ong Instituto Sou da Paz, mais de 24% das prisões em flagrante realizadas em São Paulo em 2011 foram por tráfico de drogas, sendo que em 97% dos casos não havia a presença de arma de fogo com o acusado.

Ainda de acordo com o mesmo relatório, 41,5% dos detidos estavam com cocaína com quantidades que se concentram na faixa de 10 a 100 gramas da droga.

Para Azevedo, estas prisões de pequenos traficantes não representam um combate ao tráfico, já que há outras pessoas estão dispostas a assumir a mesma função logo em seguida.

"É o varejo e indivíduos com pequenas quantidades (que estão sendo presos), mas eles são só a ponta desse grande negocio que é o trafico. O sistema não pega gente que está em postos mais elevados e que teria algum impacto (no combate ao tráfico)", avalia o antropólogo da PUC-SP.

Essa seletividade da polícia na hora de realizar o flagrante é o tema de estudo da pesquisadora da Universidade Federal de São Carlos Jaqueline Sinhoretto, que aponta para o que chama de "racialização" das abordagens policiais.

Em 2011, o índice de mortalidade entre a população negra na cidade de São Paulo, uma das mais violentas do país, era de 1,4 por cem mil, quase três vezes maior que o da população branca, que é de 0,5 por cem mil.

"A gente tem que levar em consideração que a população negra de São Paulo não é a maioria, mas 34% da população. Isso mostra que temos uma clara distorção da violência policial", destacou a pesquisadora durante apresentação no 8º Fórum Brasileiro de Segurança Pública para uma plateia que contava, entre outros profissionais, com policiais militares.