'Brasil não é a República da Rosemary', diz presidente do PSDB
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reiterou nesta quarta-feira sua posição favorável à investigação de denúncias que envolvem diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Negando haver uma "campanha difamatória" contra Lula, Guerra criticou a mobilização da militância petista para evitar a apuração de denúncias envolvendo o ex-presidente. "O Brasil não é a República da Rosemary", afirmou em nota, citando a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, investigada pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
Apesar de reconhecer que Lula seja "um brasileiro com história, que deve ser respeitado e tem a estima de muitos", Guerra defende que o ex-presidente "não está acima do bem e do mal". "A sociedade espera o esclarecimento imediato de todas as denúncias que envolvem diretamente o ex-presidente Lula. Esses esclarecimentos serão importantes não só para o País, mas especialmente para o ex-presidente Lula", diz a nota do presidente do PSDB.
Por fim, Guerra criticou veementemente eventuais ações para proteger o ex-presidente. "Essa 'mobilização' para evitar a investigação de fatos suspeitos é uma fraude e não honra o passado de ninguém".
Operação Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.
Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.
Exonerada logo após as buscas, Rosemary teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.
O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.
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