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Política

Câmara aprova arquivamento do projeto da 'cura gay'

Com o arquivamento, projeto de igual teor só poderá ser reapresentado na próxima legislatura, em 2015

2 jul 2013 - 19h53
(atualizado às 20h16)
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Após decisão do autor da matéria, o deputado João Campos (PSDB-GO), de arquivar o projeto conhecido como “cura gay”, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento que pede a retirada de tramitação da matéria. O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica, comunicou a decisão a colegas na reunião semanal das lideranças da Casa após a onda de protestos que atinge o País há quase um mês.

Confira direitos conquistados pelos homossexuais no Brasil

Com isso, o projeto para de tramitar na Casa e dá uma resposta à pressão popular, apesar de ter sido aprovado em junho pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Mais cedo, Feliciano afirmou que já esperava o que chamou de "derrota", principalmente depois que os protestos que tomaram as ruas do País pediam a derrubada do projeto. "Na próxima legislatura a bancada evangélica vem em dobro e aí a gente volta com força", disse.

Conhecido militante da causa gay, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) condenou a retirada da proposta de pauta e disse que a Casa apenas tomou a iniciativa após a onda de protestos. “Era melhor que esse projeto fosse sepultado, derrubado, rejeitado, para que um deputado nunca mais viesse com essa matéria novamente. Esse projeto tem que voltar para o lixo da história de onde nunca deveria ter saído”, afirmou o parlamentar.

O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) chegou a afirmar que reapresentaria um projeto igual nesta quarta-feira, mas foi barrado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que esclareceu: uma vez arquivado ou rejeitado, um projeto de igual teor não pode ser apresentado na mesma sessão legislativa (período de quatro anos).

O texto propunha a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. 

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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