Câmara aprova texto-base de MP que muda seguro-desemprego

A Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, o texto principal da medida provisória 665, que muda regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso de pescadores. Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem modificar o texto.

A medida faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff, para tentar equilibrar as contas públicas. A discussão começou durante a tarde e foi interrompida em duas ocasiões por manifestações e confusões envolvendo deputados.

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O texto diz que é preciso comprovar 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão para acessar o seguro-desemprego pela primeira vez. O segundo pedido cai para nove meses e, a partir do terceiro, vai para seis meses, como era na legislação anterior. O Palácio do Planalto tentou elevar a carência para 18 meses, mas o texto foi flexibilizado no Congresso.

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A MP 665 também prevê que o abono salarial seja pago na comprovação do vínculo formal de, no mínimo, 90 dias anterior ao do pagamento. Na legislação anterior, o trabalhador só precisava comprovar um mês de trabalho para garantir o benefício. O governo queria aumentar a carência para 180 dias.

Depois da aprovação, deputados oposicionistas cantaram “PT pagou com traição a quem sempre te deu a mão”, no ritmo da música Vou festejar, composta por Jorge Aragão e conhecida na voz de Beth Carvalho. Os parlamentares seguravam cartazes com carteiras com imagens de carteiras de trabalho. Mais tarde, os deputados bateram panela no plenário.

O resultado foi apertado, com uma diferença de 25 votos. No PT, partido da presidente Dilma Rousseff, apenas o deputado Weliton Prado (MG) votou contra dos 55 votantes. Nove deputados faltaram à sessão. No PMDB, 13 foram contrários.

O oposicionista DEM, cujo líder Mendonça FIlho (PE) garantiu dificultar a votação, ficou dividido: oito deputados foram favoráveis à proposta de Dilma Rousseff. Já o PSDB votou inteiramente contrário. "Achei muito positivo. Nós tivemos votos no DEM, votos no PSB. A Casa é muito livre, não tem voto fechado. Acho que essa atitude dos oito deputados do DEM é uma atitude que leva em conta o Brasil", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-PE). Sobre os ausentes do PT, Guimarães afirmou: "nunca tem 100% em nada".

Veja como votou cada deputado no texto-base:

PROS

Ademir Camilo    MG    Não

Antonio Balhmann    CE    Sim

Beto Salame    PA    Sim

Domingos Neto    CE    Sim

Dr. Jorge Silva    ES    Sim

Givaldo Carimbão    AL    Sim

Hugo Leal    RJ    Sim

Leônidas Cristino    CE    Sim

Miro Teixeira    RJ    Não

Ronaldo Fonseca    DF    Não

Valtenir Pereira    MT    Sim

PRP

Alexandre Valle    RJ    Não

Juscelino Filho    MA    Sim

Marcelo Álvaro Antônio    MG    Não

PRTB

Cícero Almeida    AL    Não

PSB

Adilton Sachetti    MT    Não

Átila Lira    PI    Sim

Bebeto    BA    Não

César Messias    AC    Não

Fabio Garcia    MT    Não

Fernando Coelho Filho    PE    Não

Flavinho    SP    Não

Glauber Braga    RJ    Não

Gonzaga Patriota    PE    Não

Heitor Schuch    RS    Não

Heráclito Fortes    PI    Não

João Fernando Coutinho    PE    Não

José Reinaldo    MA    Sim

Jose Stédile    RS    Não

Keiko Ota    SP    Sim

Leopoldo Meyer    PR    Não

Luciano Ducci    PR    Não

Luiz Lauro Filho    SP    Sim

Maria Helena    RR    Não

Marinaldo Rosendo    PE    Não

Pastor Eurico    PE    Não

Paulo Foletto    ES    Não

Rodrigo Martins    PI    Não

Stefano Aguiar    MG    Não

Tadeu Alencar    PE    Não

Tenente Lúcio    MG    Sim

Tereza Cristina    MS    Sim

Valadares Filho    SE    Não

Vicentinho Júnior    TO    Sim

PSC

Andre Moura    SE    Não

Edmar Arruda    PR    Sim

Eduardo Bolsonaro    SP    Não

Erivelton Santana    BA    Não

Gilberto Nascimento    SP    Não

Irmão Lazaro    BA    Não

Júlia Marinho    PA    Não

Professor Victório Galli    MT    Não

Raquel Muniz    MG    Não

Silvio Costa    PE    Sim

PSD

Alexandre Serfiotis    RJ    Não

Átila Lins    AM    Sim

Cesar Souza    SC    Sim

Danrlei de Deus Hinterholz    RS    Sim

Delegado Éder Mauro    PA    Sim

Diego Andrade    MG    Sim

Evandro Rogerio Roman    PR    Sim

Fábio Faria    RN    Sim

Fábio Mitidieri    SE    Sim

Felipe Bornier    RJ    Não

Francisco Chapadinha    PA    Sim

Goulart    SP    Sim

Herculano Passos    SP    Sim

Heuler Cruvinel    GO    Não

Indio da Costa    RJ    Sim

Irajá Abreu    TO    Sim

Jaime Martins    MG    Sim

Jefferson Campos    SP    Não

João Rodrigues    SC    Não

Joaquim Passarinho    PA    Sim

José Nunes    BA    Sim

Júlio Cesar    PI    Sim

Marcos Montes    MG    Sim

Paulo Magalhães    BA    Sim

Ricardo Izar    SP    Sim

Rogério Rosso    DF    Sim

Rômulo Gouveia    PB    Sim

Sérgio Brito    BA    Sim

Sergio Zveiter    RJ    Sim

Silas Câmara    AM    Sim

Sóstenes Cavalcante    RJ    Não

Walter Ihoshi    SP    Sim

PSDB

Alexandre Baldy    GO    Não

Alfredo Kaefer    PR    Não

Antonio Carlos Mendes Thame    SP    Não

Antonio Imbassahy    BA    Não

Arthur Virgílio Bisneto    AM    Não

Betinho Gomes    PE    Não

Bonifácio de Andrada    MG    Não

Bruna Furlan    SP    Não

Bruno Araújo    PE    Não

Bruno Covas    SP    Não

Caio Narcio    MG    Não

Carlos Sampaio    SP    Não

Célio Silveira    GO    Não

Daniel Coelho    PE    Não

Delegado Waldir    GO    Não

Eduardo Barbosa    MG    Não

Eduardo Cury    SP    Não

Fábio Sousa    GO    Não

Geovania de Sá    SC    Não

Giuseppe Vecci    GO    Não

Izalci    DF    Não

João Campos    GO    Não

João Castelo    MA    Não

João Gualberto    BA    Não

João Paulo Papa    SP    Não

Lobbe Neto    SP    Não

Luiz Carlos Hauly    PR    Não

Mara Gabrilli    SP    Não

Marco Tebaldi    SC    Não

Marcus Pestana    MG    Não

Mariana Carvalho    RO    Não

Max Filho    ES    Não

Miguel Haddad    SP    Não

Nelson Marchezan Junior    RS    Não

Nilson Leitão    MT    Não

Nilson Pinto    PA    Não

Otavio Leite    RJ    Não

Paulo Abi-Ackel    MG    Não

Pedro Cunha Lima    PB    Não

Pedro Vilela    AL    Não

Raimundo Gomes de Matos    CE    Não

Ricardo Tripoli    SP    Não

Rocha    AC    Não

Rodrigo de Castro    MG    Não

Rogério Marinho    RN    Não

Rossoni    PR    Não

Samuel Moreira    SP    Não

Shéridan    RR    Não

Silvio Torres    SP    Não

Vanderlei Macris    SP    Não

Vitor Lippi    SP    Não

PSDC

Aluisio Mendes    MA    Sim

Luiz Carlos Ramos    RJ    Não

PSL

Macedo    CE    Sim

PSOL

Cabo Daciolo    RJ    Não

Chico Alencar    RJ    Não

Edmilson Rodrigues    PA    Não

Ivan Valente    SP    Não

Jean Wyllys    RJ    Não

PT

Adelmo Carneiro Leão    MG    Sim

Afonso Florence    BA    Sim

Alessandro Molon    RJ    Sim

Ana Perugini    SP    Sim

Andres Sanchez    SP    Sim

Angelim    AC    Sim

Arlindo Chinaglia    SP    Sim

Assis Carvalho    PI    Sim

Benedita da Silva    RJ    Sim

Beto Faro    PA    Sim

Bohn Gass    RS    Sim

Caetano    BA    Sim

Carlos Zarattini    SP    Sim

Chico D Angelo    RJ    Sim

Décio Lima    SC    Sim

Enio Verri    PR    Sim

Fabiano Horta    RJ    Sim

Fernando Marroni    RS    Sim

Gabriel Guimarães    MG    Sim

Givaldo Vieira    ES    Sim

Helder Salomão    ES    Sim

Henrique Fontana    RS    Sim

João Daniel    SE    Sim

Jorge Solla    BA    Sim

José Airton Cirilo    CE    Sim

José Guimarães    CE    Sim

José Mentor    SP    Sim

Leo de Brito    AC    Sim

Leonardo Monteiro    MG    Sim

Luiz Couto    PB    Sim

Luiz Sérgio    RJ    Sim

Marco Maia    RS    Sim

Margarida Salomão    MG    Sim

Maria do Rosário    RS    Sim

Merlong Solano    PI    Sim

Moema Gramacho    BA    Sim

Nilto Tatto    SP    Sim

Odorico Monteiro    CE    Sim

Paulão    AL    Sim

Paulo Pimenta    RS    Sim

Paulo Teixeira    SP    Sim

Reginaldo Lopes    MG    Sim

Rubens Otoni    GO    Sim

Sibá Machado    AC    Sim

Toninho Wandscheer    PR    Sim

Valmir Assunção    BA    Sim

Valmir Prascidelli    SP    Sim

Vander Loubet    MS    Sim

Vicente Candido    SP    Sim

Vicentinho    SP    Sim

Waldenor Pereira    BA    Sim

Weliton Prado    MG    Não

Zé Geraldo    PA    Sim

Zeca Dirceu    PR    Sim

Zeca do Pt    MS    Sim

PTB

Adelson Barreto    SE    Não

Alex Canziani    PR    Sim

Antonio Brito    BA    Abstenção

Arnaldo Faria de Sá    SP    Não

Arnon Bezerra    CE    Sim

Benito Gama    BA    Não

Cristiane Brasil    RJ    Não

Deley    RJ    Não

Eros Biondini    MG    Não

Jorge Côrte Real    PE    Sim

Josué Bengtson    PA    Não

Jovair Arantes    GO    Sim

Jozi Rocha    AP    Sim

Luiz Carlos Busato    RS    Sim

Nelson Marquezelli    SP    Sim

Nilton Capixaba    RO    Não

Paes Landim    PI    Sim

Pedro Fernandes    MA    Sim

Ricardo Teobaldo    PE    Sim

Ronaldo Nogueira    RS    Não

Sérgio Moraes    RS    Não

Walney Rocha    RJ    Não

Wilson Filho    PB    Sim

Zeca Cavalcanti    PE    Sim

PTC

Brunny    MG    Sim

Uldurico Junior    BA    Não

PTdoB

Luis Tibé    MG    Sim

Pastor Franklin    MG    Não

PTN

Bacelar    BA    Sim

Christiane de Souza Yared    PR    Não

Delegado Edson Moreira    MG    Sim

Renata Abreu    SP    Sim

PV

Dr. Sinval Malheiros    SP    Não

Evair de Melo    ES    Não

Evandro Gussi    SP    Não

Fábio Ramalho    MG    Sim

Leandre    PR    Não

Sarney Filho    MA    Sim

Victor Mendes    MA    Sim

William Woo    SP    Não

SD

Arthur Oliveira Maia    BA    Não

Augusto Carvalho    DF    Não

Augusto Coutinho    PE    Não

Aureo    RJ    Não

Benjamin Maranhão    PB    Não

Carlos Manato    ES    Não

Elizeu Dionizio    MS    Sim

Genecias Noronha    CE    Não

JHC    AL    Não

Laercio Oliveira    SE    Não

Lucas Vergilio    GO    Não

Paulo Pereira da Silva    SP    Não

Zé Silva    MG    Não