Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta pesquisa de patrimônio genético
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o texto-base do projeto que trata de novas regras para exploração do patrimônio genético de espécies nativas e da agropecuária, concedendo um tratamento especial às pesquisas de desenvolvimento de espécies exóticas, como soja e cana, entre outros produtos.
Ainda precisam ser analisados os destaques ao texto para que seja encaminhado ao Senado. Deputados devem voltar a se debruçar sobre o tema na terça-feira.
O parecer apresentado pelo relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), é explícito ao determinar que a pesquisa para exploração econômica de espécies exóticas, que não são nativas do Brasil, como soja, arroz e cana, e estudos envolvendo melhoramento de raças animais ficarão isentos da cobrança de royalties.
"Nesta nova proposta é estabelecida uma forma equilibrada de cobrança somente para aquele que explora econômica e comercialmente a biodiversidade brasileira nativa, daí excluindo-se as espécies exóticas, inclusive as exóticas domesticadas, do pagamento da repartição de benefícios", diz Moreira em seu relatório.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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