Câmara libera passagem aérea para cônjuges de deputados
Mesa Diretora da Casa também aprovou reajustes em diversas verbas parlamentares, que devem causar um impacto de R$ 151 milhões no orçamento
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira um dispositivo estabelecendo que os cônjuges dos deputados terão direito a usar passagens áreas pagas pela Casa entre seus Estados de origem e Brasília.
Além disso, foram aprovados reajustes em diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa dos atuais R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais, e o auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.
O chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de 8%, elevando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44 o menor valor recebido por deputados, no caso os do Distrito Federal. O maior é destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62. O pacote de medidas aprovado pela Mesa faz parte das promessas de campanha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A Mesa da Câmara aprovou, ainda, a criação das secretarias de Comunicação e de Relações Institucionais, que serão ocupadas por deputados. Uma será encarregada da comunicação social da Casa e a outra cuidará da relação da Câmara com outros parlamentos. Cunha informou que a estrutura existente na Casa na área de comunicação ficará subordinada à Secretaria de Comunicação.
“Ninguém está tirando funcionário concursado de nada. A mudança é que a TV terá de cumprir a atividade parlamentar. Ela não tem de competir com TV aberta, ter programa de chorinho. Ela tem de cumprir a atividade parlamentar”, disse o presidente da Câmara.
Cunha acrescentou que não haverá criação de novos cargos para atender às duas secretarias. Segundo ele, o impacto das novas medidas não deverá atingir 5% do orçamento total da Casa. O orçamento é de R$ 3,385 bilhões e as mudanças devem resultar em gastos de R$ 151 milhões. Cunha garantiu que as iniciativas não implicarão em aumento de despesas, já que estão previstos cortes em contratos de serviços terceirizados e de informática.
“Não estou aumentando verba, mas corrigindo os valores”, completou, ressaltando que eles valem a partir de abril.
Agência Brasil
