Câmara quer ouvir Cardozo sobre novas denúncias de espionagem

2 set 2013 - 14h34

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O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (PT-BA), disse nesta segunda-feira que deverá convidar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias de espionagem à presidente Dilma Rousseff e a assessores dela. Por meio da assessoria de imprensa, Pellegrino considerou as denúncias "gravíssimas".

A ideia, segundo Pellegrino, é promover uma sessão conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Segundo ele, Cardozo deverá detalhar as reuniões que manteve em Washington, nos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro conversou com o vice-presidente norte-americano, Joe Baden, a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Mônaco, e o chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder.

No Senado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que o governo federal precisa levar as denúncias a instâncias internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).

Pela manhã, Dilma convocou ministros para duas reuniões de emergência no Palácio do Planalto para discutir as denúncias de espionagem, atribuída a agências dos Estados Unidos, mostradas ontem no programa Fantástico, da TV Globo.

Hoje também o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, foi ao Itamaraty prestar esclarecimentos sobre o assunto ao chanceler Figueiredo Machado. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, confirmou que Cardozo e Figueiredo concederão entrevista coletiva às 16h.

Monitoramento a Dilma
Reportagem veiculada no último domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.

Na manhã desta segunda-feira, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, foi chamado pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores, para dar novas explicações sobre as denúncias de espionagem. Shannon ficou por cerca de meia hora reunido com o chanceler e saiu sem falar com a imprensa. O Itamaraty se limitou a dizer que a conversa foi firme e que Figueiredo deixou claro que o governo brasileiro não tolerará a espionagem de suas autoridades e cidadãos. A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília não confirmou o conteúdo da conversa.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.