Câmara rejeita emenda que reduziria fundão eleitoral turbinado; veja como votou cada partido
Destaque de autoria do partido Novo reduzia o repasse aos partidos de R$ 4,9 bilhões para R$ 939 milhões. PT de Lula e PP de Arthur Lira deram apoio maciço à rejeição da proposta
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados rejeitou no início da tarde desta sexta-feira, 22, uma emenda que reduziria o fundão eleitoral para as eleições municipais do ano que vem de R$ 4,9 bilhões para R$ 939 milhões no Orçamento de 2024. O destaque é de autoria do Novo, e foi reprovado por 355 votos a 101. A derrubada da proposta ocorreu após as bancadas do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira, votarem em peso contra a diminuição da verba.
O Novo também foi a única sigla que orientou voto favorável à redução do fundão eleitoral. A base governista e outros partidos de oposição recomendaram um voto contrário à emenda.
O fundão eleitoral turbinado foi apresentado nesta quinta-feira, 21, pelo relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O valor de R$ 4,9 bi é equivalente ao que foi utilizado na eleição presidencial, de governadores, deputados e senadores em 2022. Na eleição municipal de 2020, o fundão chegou a R$ 2 bilhões.
Para garantir o montante bilionário aos partidos, Motta retirou R$ 4 bilhões das emendas parlamentares que destinavam recursos a redutos eleitorais indicados pelas bancadas partidárias.
Além dos recursos do fundo eleitoral, as legendas ainda contam com reforço de caixa do fundo partidário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para 2024 com previsão de R$ 1,2 bilhão para esse segundo fundo.
Todos os deputados presentes do Avante, PCdoB e Solidariedade votaram contra o destaque do Novo, mas a rejeição de partidos de grandes bancadas foi o que determinou a manutenção do fundão bilionário. Dos 65 deputados do PT que votaram, apenas Camila Jara, do Mato Grosso do Sul votou a favor de diminuir repasse eleitoral para as eleições de 2024. O PP e o Republicanos que somados tiveram 87 parlamentares escalados na sessão desta sexta, deram um apoio de 96% e 95% para a derrubada da emenda, respectivamente.
Além do Novo, a Rede também votou 100% a favor da diminuição do fundão eleitoral. A bancada da sigla, porém, é composta por apenas um parlamentar: o deputado Túlio Gadelha (PE).
