Candidato à presidência da OAB-SP pede remoção de mensagens em caso de violência doméstica

O candidato à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leonardo Sica, ingressou com uma ação judicial contra o Facebook para a remoção de conteúdo ligado à citação de um caso de violência doméstica, em 2010. O caso foi citado pelo advogado Marcos Antônio David, que integra a chapa de Caio Augusto Silva dos Santos, candidato da oposição, como conselheiro.

Sica, atual vice-presidente da entidade e candidato da situação, foi acusado pela então esposa de ter sido agredida pelo advogado durante o processo de separação. Um boletim de ocorrência chegou a ser registrado, mas o caso não foi adiante. O candidato também processou David. Procurados pelo Estadão, David não foi encontrado e Sica não respondeu ao contato da reportagem até a publicação desse texto.

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No processo protocolado nesta segunda-feira (11), Sica pede ainda que "seja proibido o compartilhamento de mensagens de teor difamatório ou inverídico" relacionado a ele em grupos e chats privados do WhatsApp. E que seja imposto "o bloqueio e remoção de conteúdos já compartilhados". Ele também pede o fornecimento de dados necessários à identificação dos responsáveis e pede que o processo tramite em sigilo.

Já a decisão de processar David veio após uma publicação no Facebook, em que ele comentou um post de Luiz Flávio Borges D'Urso sobre a eleição, afirmando: "Jamais apoiaremos agressores de mulheres, como Sica. Acredito que as mulheres também não". Ambos apoiam a candidatura de Caio Augusto.

A postagem motivou uma resposta de Sica, que, em sua queixa-crime, afirmou que David, "de maneira deliberada e sem fundamento, atacou a honra objetiva do querelante (Sica), imputando-lhe a prática de um crime gravíssimo contra mulheres, o que não condiz com a realidade".

Em defesa apresentada à Justiça, David alegou não ter intenção de ofender a honra de Sica, mas apenas divulgar "fatos de conhecimento público e notório, extraídos de documentos públicos e amplamente noticiados pela imprensa". Sica afirmou que o tema é antigo e já foi explorado nas eleições da OAB paulista de 2018 e 2021.

Candidatos já apareceram em outra polêmica

Essa não foi a primeira polêmica na corrida eleitoral na OAB paulista envolvendo as candidaturas de Caio Augusto e Sica. No último dia 27, o advogado Ezequias Alves da Silva, apoiador da oposição, publicou um vídeo em suas redes sociais apoiando a chapa da oposição. O criminalista Luiz Fernando Pacheco, presidente da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB paulista e apoiador da situação, criticou Alves com um comentário de verve racista.

"Lamento fortemente por você que é preto se juntando a uma oligarquia, preto prestigiando quem se acha monarca. Horrível da sua parte. Poder pelo poder. É nisso que você entrou e eu e você temos prova disso, muitas mensagens trocadas. Lamento, você será um perdedor", escreveu.

O fato fez Pacheco renunciar ao cargo e desistir da candidatura ao Conselho da Ordem. Amigos do criminalista disseram à Coluna do Estadão que ele abriu mão do cargo de conselheiro na OAB-SP, já no fim do mandato, e desistiu da disputa para não prejudicar a chapa da situação.

Ao Blog do Fausto Macedo, Pacheco disse "reconhecer o tom desregrado do que escreveu". "Assumo total responsabilidade pelo que disse e certamente pretendo aprender com este erro. Gostaria de reforçar que meus valores e minhas ações sempre foram pautados pelo respeito à igualdade e pela dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua raça, cor, origem ou gênero".

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