Carlos Bolsonaro comprou imóvel e carro com R$ 232 mil sem deixar evidências em sua renda, diz site
MP apura suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete do parlamentar
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O vereador Carlos Bolsonaro (PL) comprou em dinheiro vivo um carro e um apartamento, totalizando R$ 232 mil, com intervalo de dois anos entre as aquisições. No entanto, não foram encontrados lastros para as operações na renda recebida por ele nos anos das compras. É o que aponta a análise do patrimônio do filho de Jair Bolsonaro (PL) feita pelo Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção do Ministério Público do Rio (MP-RJ).
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De acordo com o site ICL Notícias, o parlamentar do Rio de Janeiro teria declarado em 2010 que comprou um veículo Honda Civic EXS, ano 2009, e parte do dinheiro, R$ 52,2 mil, foi dado em espécie. O relatório de agosto de 2023 expõe naquele ano o filho 02 de Bolsonaro apresentou variação patrimonial “de R$ 44.185,09 e rendimentos líquidos auferidos de R$ 28.810,13”.
Logo, o parlamentar teve um “comprometimento de 153,37% da renda líquida declarada em decorrência do aumento patrimonial”, portanto, sua renda média líquida mensal para aquele “ficou negativa em R$ 1.281,25”. Os investigadores concluíram que Carlos não teria recursos para arcar com todas as despesas declaradas, levando em consideração sua renda. O documento não aponta se o total da negociação pelo veículo foi declarado no Imposto de Renda, somente o valor dado em dinheiro vivo.
Já o apartamento no Centro do Rio, por R$ 180 mil, foi comprado em 2012. “No ano-calendário 2012, o investigado apresentou rendimentos líquidos auferidos de R$ 147.390,99 e variação patrimonial de R$ 186.920,55”, conforme o relatório. A receita líquida seria negativa em R$ 3.294,38, valor que Carlos deveria ter a mais em sua renda mensal para comprovar o aumento patrimonial.
“Os anos-calendário 2010 e 2012 apresentaram evidências de patrimônio a descoberto. [...] Importante ressaltar que, ao apresentar ‘patrimônio a descoberto’, o saldo de caixa fica negativo, ou seja, sua renda líquida mensal fica insuficiente para arcar com suas despesas mensais declaradas”, aponta o relatório.
O ‘patrimônio a descoberto’ é quando a renda líquida do contribuinte não é suficiente para embasar o aumento de seu patrimônio e pode configurar enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, em caso de agentes públicos, conforme o relatório da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), publicado em 2023.
Em ambos os anos, o carro e o apartamento, entre outras informações, são consideradas patrimônio a descoberto.
Em relação ao apartamento, Carlos não teria informado em cartório qual foi o modo como quitou um total de R$ 60 mil, sendo R$ 40 mil do sinal do imóvel, e R$ 20 mil pagos quando o antigo proprietário apresentou a certidão de débitos negativos do apartamento. Somente R$ 120 mil foram justificados, quitados por meio de transferência eletrônica
A quebra de sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro e seus assessores, entre 2005 e 2021, foi autorizada pela 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio. Agora, é apurado o peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete do parlamentar pela 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, que pediu uma análise dos dados obtidos pelo MP.
O Terra pediu mais detalhes sobre o relatório ao Ministério Público do Rio de Janeiro, mas até o momento, não teve retorno. O advogado Antônio Carlos Fonseca, que representa a defesa de Carlos Bolsonaro, afirmou à reportagem que o processo tramita em segredo e Justiça, e em respeito à ordem judicial de sigilo, não fornecerá informações.
