Casa em bairro nobre, motorista particular, jatos e mais: as mordomias que possuem o presidente da Câmara e do Senado
Congresso Nacional terá novo comando a partir deste sábado, 1º, com eleição dos presidentes das duas Casas
O Congresso Nacional terá novo comando a partir deste sábado, 1º, com eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Terceiro e quarto na linha sucessória da Presidência da República, respectivamente, os presidentes das duas Casas possuem, além de muito poder, benefícios vinculados à função que não são comuns aos brasileiros nem mesmo aos colegas que compõem o Legislativo.
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O parlamentar na direção da Câmara e do Senado tem, entre seus muitos benefícios, residência oficial em bairro nobre de Brasília, carro com dois motoristas (em esquema de revezamento), um batalhão de funcionários e jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) a sua disposição para viagens. Além do próprio gabinete, os presidentes também têm direito a um gabinete exclusivo, com instalações mais amplas que as de um gabinete comum.
Quem for assumir a presidência da Câmara e do Senado este ano receberá ainda um incremento significativo no salário. Embora a remuneração mensal seja igual para todos os parlamentares, incluindo o presidente, os salários foram reajustados em 5,4%, de R$ 44.008,52 para R$ 46.366,19. Esse valor representa o teto do funcionalismo público, definido com base na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem são os candidatos à presidência da Câmara e Senado?
Para suceder Arthur Lira (PP-AL) na Câmara, há três nomes: Hugo Motta (Republicanos-PB), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). Dos três postulantes, o favorito para o comando da Casa é Hugo Motta, que tem apoio de Lira e da ampla maioria dos deputados, consolidando uma base que pode chegar a 494 votos.
No Senado, a presidência será disputada por cinco candidatos: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Desses, Alcolumbre é o maior cotado por possuir o apoio do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de reunir o apoio de 10 partidos – uma bancada de 76 senadores.
Como funciona a votação?
Na eleição da Câmara, o voto é secreto, registrado por meio da urna eletrônica. É eleito o candidato que receber votos favoráveis de mais da metade dos 513 deputados votantes (257 deputados). Caso isso não aconteça em um primeiro momento, realiza-se um segundo turno, no qual o deputado com melhor desempenho é eleito.
Diferentemente do modelo utilizado na Câmara, onde adota-se a urna eletrônica, o pleito no Senado utiliza cédulas impressas. Ambas as votações são secretas, e é eleito o candidato que receber ao menos 41 votos. Caso nenhum candidato conquiste a maioria absoluta, os dois mais votados disputam um segundo turno e vence quem tiver mais votos.
Qual é a função do presidente da Câmara e do Senado?
O presidente da Câmara determina a pauta de votações no plenário da Casa. Além disso, tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s). Também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
O presidente do Senado, por sua vez, convoca e preside as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional; dá posse aos senadores; representa os interesses do Senado e do país no Plenário; define as pautas das sessões; e decide questões de ordem.
Por quanto tempo vale o mandato?
Embora o mandato de um deputado dure quatro anos, e o de Senado dure oito anos, o mandato da presidência da Câmara e do Senado dura dois anos, com possibilidade de ambos renovarem por mais dois anos em legislaturas diferentes.
Quando e que horas será a votação?
O controle do Congresso Nacional estará em disputa neste sábado, 1º. Na Câmara, o início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para às 16 horas. No Senado, a votação será mais cedo – a escolha do novo presidente acontece na primeira reunião preparatória, marcada para 10h.
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