Caseiro que derrubou Palocci ainda espera por indenização

Francenildo Costa teve o sigilo bancário quebrado há 13 anos; STJ vai julgar ação de R$ 400 mil por danos morais

Rafael Moraes Moura

4 mar 2019 - 05h10

(atualizado às 11h32)

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BRASÍLIA - Treze anos depois de vir à tona que a Caixa Econômica Federal quebrou o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um recurso em que o banco tenta reverter as derrotas sofridas até aqui.

Pivô na demissão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o caseiro acumula decisões que podem render a ele R$ 400 mil em indenização.

O caseiro Francenildo Costa, quando prestou depoimento na CPI dos Bingos, em 2006
Foto: Beto Barata / Estadão

O novo capítulo dessa novela está marcado para o dia 12, quando o caso será avaliado pela Terceira Turma do STJ. Em setembro de 2010, a Justiça Federal do Distrito Federal deu vitória a Francenildo, classificando a quebra de seu sigilo bancário como ilegal e fixando uma indenização por danos morais de meio milhão. Cinco anos depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação da Caixa, mas reduziu o valor para R$ 400 mil.

Francenildo revelou ao Estado em 2006 que Palocci frequentava uma residência onde representantes da chamada 'República de Ribeirão Preto' se reuniam para organizar reuniões, festas e partilhar dinheiro entre correligionários. "Vi pacotes de notas de R$ 100 e R$ 50", disse. Após as declarações, o sigilo bancário do caseiro foi quebrado mostrando um saldo de R$ 38 mil em sua conta, o que gerou rumores na época sobre os motivos pelos quais Francenildo teria feito a acusação.

O então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, revelou depois em depoimento que entregou a Palocci o extrato da conta poupança. A crise derrubou Palocci e a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro foi o mandante da quebra ilegal de sigilo.

"Tem de botar o barco para frente, que seja o que Deus quiser", disse Francenildo ao Estado na última sexta-feira. A Caixa informou que "não comenta ações judiciais em andamento" e a defesa de Palocci afirmou que ele colabora com a Justiça".