Caso das Joias: PGR terá prazo ampliado para decidir se denuncia Bolsonaro; entenda
Procurador-geral mantém discussões sobre indiciamento restritas a um algum grupo pequeno de aliados
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, deve ter mais tempo do que o previsto em lei para decidir se denunciará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus antigos auxiliares pelos crimes apontados pela Polícia Federal (PF) a partir da investigação do caso das joias.
O prazo estendido para que Gonet denuncie, ou não, os indiciados pela PF está relacionado ao período de recesso no Poder Judiciário. Até o dia 31 de julho, todos os prazos processuais estão suspensos. Portanto, o procurador-geral não é obrigado a decidir sobre o indiciamento no prazo legal de 15 dias.
Gonet terá quase um mês e meio para analisar todas as provas colhidas pela PF. Contudo, existe a possibilidade, tida como remota no Supremo Tribunal Federal (STF), de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, obrigue a PGR a se manifestar dentro de 15 dias.
O procurador-geral está de férias e deve retornar a Brasília somente na semana que vem. Ele ainda não teve acesso à íntegra do relatório produzido pelos agentes federais.
Os documentos da investigação só serão entregues ao relator a Moraes, nesta sexta-feira, 5. O magistrado vai analisar o material reunido pela PF e, só então, o encaminhará para a análise do PGR.
Ainda há expectativa de que Moraes suspenda o sigilo do relatório, como fez em casos anteriores. A publicização das provas colhidas pela PF tende a facilitar a compreensão pela população do posicionamento da PGR, sobretudo caso Gonet decida por denunciar os indiciados.
Gonet tem sido cauteloso ao tratar do caso dos casos envolvendo o ex-presidente Bolsonaro. Ele tem mantido as discussões do caso das joias restritas a um grupo pequeno de auxiliares de sua estrita confiança.
