A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira que livra templos religiosos de punição por preconceito ao recusar a permanência de pessoas “em desacordo com suas crenças”. O texto impede que igrejas sejam criminalizadas ao não permitir casamentos entre homossexuais, por exemplo.
<a data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/direitos-homossexuais/iframe.htm" href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/direitos-homossexuais/iframe.htm">veja o infográfico</a>
O texto propõe a alteração da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define crimes resultantes do preconceito de raça e cor. O autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), sugeriu a inclusão de uma ressalva no artigo que trata sobre a incitação de preconceito.
Apesar de o texto sugerido não falar em gays, o autor da proposta cita na justificativa que crenças religiosas não estão de acordo com a “prática homossexual”.
“Balizados nesse contexto, deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, pelos fundamentos anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação”, explica.
“Não obstante o direito que assiste as minorias, na legítima promoção do combate de toda e qualquer forma de discriminação, há que se fazê-lo sem infringir outros direitos e garantias constitucionais e sem prejudicar princípios igualmente constitucionais. Aliás, a promoção de uma sociedade sem discriminação é dever de todos os cidadãos”, acrescenta o deputado.
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Incitar o preconceito pode levar a uma pena de um a três anos de reclusão, além de multa.
Internautas usam uma imagem de John Lennon para protestar contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. No Facebook, uma página do movimento 'Feliciano não me Representa' foi criada para rebater as mensagens racistas e homofóbicas do parlamentar. Confira as melhores imagens de protesto contra Feliciano
Foto: Reprodução
'Eu sou um boneco de neve e Feliciano não me representa', diz o cartaz criado por dois jovens em um local não identificado
Foto: Reprodução
Ney Matogrosso beija Mart'nália em uma foto divulgada em outra página do Facebook criada para protestar contra o deputado pastor, chamada de 'Beijos para Feliciano'. A imagem dos cantores foi compartilhada por vários usuários
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Internautas também usaram uma montagem criada em uma campanha da Benetton para protestar contra Feliciano - na foto, o presidente americano, Barack Obama, beija o ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez
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Em brincadeira, um tomate 'diz' no Facebook que resolveu assumir que é 'fruta': 'fora, Feliciano!'
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Outra imagem que foi apropriada pelos usuários é esta, que mostra o beijo entre as atrizes Meryl Streep e Sandra Bullock durante a entrega dos prêmios do Critics' Choice Movie Awards de 2010
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Outro beijo de Caetano Veloso, desta vez em Jorge Mautner
Foto: Reprodução
A modelo Yasmin Brunet beija a atriz Antônia Morais em protesto contra Marco Feliciano
Foto: Reprodução
Internautas também brincaram postando fotos de 'beijos' entre animais, como este gato lambendo o focinho de um cachorro
Foto: Reprodução
Foto de um beijo entre Gilberto Gil e Caetano Veloso também percorre a internet como parte da campanha
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Homem se veste de Jesus e alega que o deputado Pastor Marco Feliciano não o representa. Com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários protestos e campanhas contra o pastor evangélico surgiram nas ruas e na internet
Foto: Facebook / Reprodução
Outra imagem bem humorada mostra um boneco do personagem Mario protestando contra o deputado
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Uma família formada por duas mães e uma filha participa do protesto pela internet
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Outro internauta preferiu não revelar sua orientação sexual, que 'não é da conta de ninguém'
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Até a imagem do humorista Mussum foi usada no protesto contra as declarações racistas de Feliciano
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O vereador Everlei Martins (PSB), de Cruz Alta (RS), também se manifestou na internet
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Este casal de mulheres também publicou uma foto com um cartaz afirmando que não é representado pelo deputado
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Outro casal de mulheres anuncia que vai se casar no protesto contra o pastor
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Família formada por dois pais e duas crianças se manifesta contra o pastor Marco Feliciano
Foto: Facebook / Reprodução
Este homem manifestou seu apoio ao filho gay e protestou contra Feliciano
Foto: Facebook / Reprodução
Idosa diz ser evangélica, mas nega que o deputado do PSC a represente
Foto: Facebook / Reprodução
Usuários postaram a foto de um bolo de chocolate 'negro e gay' contra o deputado
Foto: Facebook / Reprodução
Mulher protesta contra a presença de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Foto: Facebook / Reprodução
Algumas montagens também foram feitas pelos usuários, como esta com o ex-jogador de futebol Maradona
Foto: Facebook / Reprodução
Uma foto do ator Ian McKellen também foi usada nas montagens. Na imagem, o intérprete dos personagens Gandalf, da trilogia O Senhor dos Anéis, e Magneto, da saga X-Men, traz em sua camiseta uma mensagem dizendo que Feliciano não o representa
Foto: Facebook / Reprodução
Cachorros e gatos aparecem em fotos com placas também afirmando que o pastor evangélico não os representa
Foto: Facebook / Reprodução
Com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários protestos e campanhas contra o pastor evangélico surgiram nas ruas e na internet. No Facebook, uma página do movimento 'Feliciano não me Representa' foi criada para rebater as mensagens racistas e homofóbicas do parlamentar.
Foto: Facebook / Reprodução
Com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários protestos e campanhas contra o pastor evangélico surgiram nas ruas e na internet. No Facebook, uma página do movimento 'Feliciano não me Representa' foi criada para rebater as mensagens racistas e homofóbicas do parlamentar.
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Cachorros e gatos aparecem em fotos com placas também afirmando que o pastor evangélico não os representa
Foto: Facebook / Reprodução
Com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários protestos e campanhas contra o pastor evangélico surgiram nas ruas e na internet. No Facebook, uma página do movimento 'Feliciano não me Representa' foi criada para rebater as mensagens racistas e homofóbicas do parlamentar.
Foto: Facebook / Reprodução
Com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários protestos e campanhas contra o pastor evangélico surgiram nas ruas e na internet. No Facebook, uma página do movimento 'Feliciano não me Representa' foi criada para rebater as mensagens racistas e homofóbicas do parlamentar.
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Um boneco do personagem Shrek, do filme de mesmo nome, também foi utilizado pelo movimento criado na internet
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Um hamster também posou para foto de protesto contra Marco Feliciano
Foto: Facebook / Reprodução
Cachorros e gatos aparecem em fotos com placas também afirmando que o pastor evangélico não os representa
Foto: Facebook / Reprodução
Alunos de uma escola também fizeram seu protesto
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Com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários protestos e campanhas contra o pastor evangélico surgiram nas ruas e na internet. No Facebook, uma página do movimento 'Feliciano não me Representa' foi criada para rebater as mensagens racistas e homofóbicas do parlamentar.
Foto: Facebook / Reprodução
Algumas imagens se utilizaram da ironia para criticar Feliciano
Foto: Facebook / Reprodução
Cachorros e gatos aparecem em fotos com placas também afirmando que o pastor evangélico não os representa
Foto: Facebook / Reprodução
Com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários protestos e campanhas contra o pastor evangélico surgiram nas ruas e na internet. No Facebook, uma página do movimento 'Feliciano não me Representa' foi criada para rebater as mensagens racistas e homofóbicas do parlamentar.
Foto: Facebook / Reprodução
Com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários protestos e campanhas contra o pastor evangélico surgiram nas ruas e na internet. No Facebook, uma página do movimento 'Feliciano não me Representa' foi criada para rebater as mensagens racistas e homofóbicas do parlamentar.
Foto: Facebook / Reprodução
Com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários protestos e campanhas contra o pastor evangélico surgiram nas ruas e na internet. No Facebook, uma página do movimento 'Feliciano não me Representa' foi criada para rebater as mensagens racistas e homofóbicas do parlamentar.
Foto: Facebook / Reprodução
O ator Cauã Reymond também aparece nesta imagem com um cartaz da campanha
Foto: Facebook / Reprodução
Com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários protestos e campanhas contra o pastor evangélico surgiram nas ruas e na internet. No Facebook, uma página do movimento 'Feliciano não me Representa' foi criada para rebater as mensagens racistas e homofóbicas do parlamentar.
Foto: Facebook / Reprodução
Boneco do personagem do filme E.T. com mensagem contra o deputado Marco Feliciano
Foto: Facebook / Reprodução
Cachorros e gatos aparecem em fotos com placas também afirmando que o pastor evangélico não os representa
Foto: Facebook / Reprodução
No Rio de Janeiro, Sara Winter, integrante do grupo feminista Femen, participa de protesto contra o parlamentar
Foto: Facebook / AFP
Com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários protestos e campanhas contra o pastor evangélico surgiram nas ruas e na internet. No Facebook, uma página do movimento 'Feliciano não me Representa' foi criada para rebater as mensagens racistas e homofóbicas do parlamentar.
Foto: Facebook / Reprodução
Cachorro da raça pastor alemão em montagem de protesto contra o deputado Feliciano
Foto: Facebook / Reprodução
Brasileiros que moram em Dublin, capital da Irlanda, se reuniram na Sexta-Feira Santa para protestar contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP)
Foto: Wesley Rodrigo / Futura Press
Com cartazes os jovens deram força à manifestação 'Feliciano não nos representa'
Foto: Wesley Rodrigo / Futura Press
Os manifestantes carregaram bandeiras do Brasil pelas principais ruas da região central de Dublin
Foto: Wesley Rodrigo / Futura Press
Alguns cartazes contra Marco Feliciano chegaram a ser fixados em monumentos de Dublin
Foto: Wesley Rodrigo / Futura Press
A atriz Fernanda Paes Leme divulgou no Instagram uma foto em que aparece beijando a também atriz Fernanda Rodrigues, em protesto contra a presença de Marco Feliciano na comissão: "#ChupaFeliciano Vc não me Representa!!!!" diz a jovem na rede social
Foto: Instagram / Reprodução
"Somos brasileiros, moramos em Madri e Feliciano não nos representa" é o lema dos brasileiros que se reuniram neste domingo em Sol, praça central da capital espanhola. Leia mais -
Foto: Mani Madrid / Divulgação
Grupo de 20 pessoas com cartazes de protesto se reuniu em Madri, na Espanha, pedindo a saída do deputado Marco Feliciano da presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados brasileira
Foto: Mani Madrid / Divulgação
A modelo Lea T, que fez operação de troca de sexo, postou uma foto dando um selinho na amiga e também modelo Talytha Pugliese. Na legenda, ela escreveu "Fora Feliciano"