Comissão do Senado aprova indicação de Mendonça ao STF
Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira a indicação de André Mendonça, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, para a vaga aberta de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça precisava de apenas 14 votos dos 27 nesta etapa, mas venceu por diferença maior: foram 18 votos a favor e apenas 9 contrários.
Resta agora ao plenário do Senado decidir se Mendonça será o novo ministro "terrivelmente evangélico" do STF, uma das promessas de campanha de Bolsonaro. O presidente chegou a declarar ter pedido a Mendonça que, uma vez aprovado para o STF, iniciasse uma sessão da corte por semana com uma oração. O indicado para o tribunal também é pastor.
Se aprovado pelos senadores, Mendonça assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello neste ano. O advogado precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para obter maioria absoluta. A votação deve ocorrer ainda hoje.
Indicado para o posto por Bolsonaro em julho deste ano, Mendonça tomou um 'chá de cadeira' todos esses meses até ver sua sabatina agendada na CCJ, diante de certas resistências entre senadores por não ser conhecido como um garantista. Já no Supremo, não há resistência dos ministros ao nome de André Mendonça.
Mendonça foi ministro da Justiça e advogado-geral da União do governo Bolsonaro. Enquanto estava no governo, foi um dos ministros mais alinhados à plataforma de extrema direita de Bolsonaro e tomou diversas decisões para agradá-lo. Como ministro da Justiça, determinou a produção de dossiês contra servidores que faziam oposição a Bolsonaro e solicitou a abertura de inquéritos com base na antiga Lei de Segurança Nacional contra opositores. Como advogado-geral da União, defendeu, no auge da pandemia de covid-19 no Brasil, que os templos seguissem abertos.
Durante a sabatina nesta quarta, Mendonça adotou uma estratégia previsível para dirimir resistências ao seu nome. Tentou atenuar a imagem de alguém vinculado às causas evangélicas, defendeu o Estado laico e a democracia e disse que, se fosse nomeado ministro, atuaria com imparcialidade e de acordo com a Constituição e garantiria os direitos fundamentais de acusados.
Com informações da Reuters e da DW.
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