Comitiva de ministros vai aos EUA para ouvir explicações sobre espionagem
Apesar de o governo americano já ter deixado claro ao Brasil que continuará seu programa de inteligência, uma comitiva de ministros irá a Washington, onde conversará com autoridades dos Estados Unidos sobre o caso de espionagem de brasileiros.
Na capital americana, Paulo Bernardo (Comunicações), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia) e José Eduardo Cardozo (Justiça) serão recebidos pelo vice-presidente Joe Biden, pela assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Mônaco, e pelo chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder. O então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, também se reuniria com os representantes do governo americano, mas ainda não há confirmação se o novo representante da pasta viajará com a comitiva.
As reuniões estão marcadas para quarta-feira, na Casa Branca, e acontecem pouco menos de dois meses antes da visita de Estado da presidente Dilma Rousseff aos EUA.
Na primeira metade do mês o Brasil já havia enviado um grupo de técnicos a Washington para que autoridades americanas prestassem esclarecimentos sobre as ações operacionais de inteligência. Os Estados Unidos tentam convencer o governo brasileiro de que não houve espionagem, mas apenas monitoramento de dados.
Em conversa reservada com o então ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, o secretário de Estado americano, John Kerry, chegou a reconhecer que as ações no Brasil poderiam ter sido feitas com mais transparência. Em público, no entanto, Kerry argumentou que o diálogo entre os dois países se estenderia até que o Brasil “entenda profundamente e concorde plenamente” com o que os EUA consideram necessário para garantir a segurança internacional.
De maneira assertiva, Patriota afirmou na ocasião que caso os desafios na relação entre os dois países não sejam superados, “corre-se o risco de se projetar uma sombra de desconfiança”.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
