Como funciona a eleição para presidente da Câmara dos Deputados? Entenda

Onze deputados dos 513 são eleitos para compor a Mesa Diretora; mandato é de dois anos

Vinícius Novais

31 out 2024 - 16h45

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Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados serão renovados em fevereiro de 2025. A cada dois anos, os deputados realizam uma eleição interna para a escolha dos 11 membros dentre os 513 ocupantes das cadeiras na Casa. Além do presidente, são escolhidos dois vice-presidentes e quatro secretários, com seus respectivos suplentes.

O mandato de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara começou em 2023 e termina no início de 2025. Nesta semana, o deputado anunciou o candidato escolhido por ele para sua sucessão: o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). O paraibano já tem o apoio de partidos que vão do PT ao PL.

Quais são os cargos na Mesa Diretora?

Presidente: representa a Câmara em pronunciamentos coletivos e determina a pauta de votações no plenário da Casa. Também integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;
1º vice-presidente: substitui o presidente em caso de ausência e é responsável pelos pareces de requerimento de informações e resoluções;
2º vice-presidente: substitui o presidente e o primeiro-vice-presidente no caso da ausência dos dois. Também é o responsável pelo diálogo com as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais. Por fim, a análise dos requerimentos de ressarcimento de despesa dos deputados também está sob seu guarda-chuva;
1º secretário: gerencia serviços administrativos e de pessoal, envia requerimentos a ministros, dá posse a cargos-chave, decide recursos, ratifica despesas e credencia assessores de imprensa e empresas que prestam serviços à Câmara;
2º secretário: responsável por administrar a emissão de passaportes e pelas relações internacionais. Também é o responsável pelos programas de estágio da Câmara;
3º secretário: responsável pela concessão de licenças médicas e pela autorização de missões especiais dos parlamentares;
4º secretário: responsável pela administração dos apartamentos funcionais da Câmara.

Como é feita a eleição para a Mesa Diretora da Câmara?

O presidente é o primeiro a ser eleito por meio de voto direto e secreto em urna eletrônica. O candidato que receber mais de 50% dos votos é eleito, assim como ocorre nas eleições a cargos do Executivo (como presidente, governador e prefeito). A depender da votação, pode ser realizado um segundo turno.

Os demais cargos são escolhidos de forma diferente. A Mesa deve ter uma representação proporcional dos partidos e blocos. Sendo assim, quanto mais deputados uma legenda ou um bloco tiver, melhor o cargo ao qual ela poderá eleger alguém.

O maior bloco poderá eleger o primeiro vice-presidente, o segundo maior elege o segundo vice-presidente e assim sucessivamente. Dessa forma, os parlamentares articulam alianças para formar blocos maiores e, assim, poder ter acesso aos cargos com mais poder de decisão na Casa. Mesmo assim, o regimento exige que um dos deputados na Mesa seja um representante da minoria.

Um deputado só poderá concorrer ao cargo conquistado por seu partido ou bloco. Depois da definição de qual grupo terá qual cargo, é feita a votação para todos os cargos de uma só vez e, assim, a composição da Mesa fica definida.