Congresso se articula para alterar negociação de emendas e enfraquecer Lula
Parlamentares também trabalham na criação de um cronograma de liberação para obras e municípios selecionados por eles mesmos
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Lideranças do Congresso, em especial do Centrão, estão planejando alterações na alocação de emendas parlamentares. As mudanças poderiam diminuir ainda mais a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações com membros da Câmara e do Senado.
Conforme informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, parlamentares estão trabalhando na elaboração de um novo modelo de distribuição dos fundos, e debatem a possibilidade de introduzir um novo tipo de alocação: a emenda de liderança. A proposta permitiria que os líderes de cada partido fossem responsáveis por uma parcela desses recursos.
A distribuição das emendas, conforme o plano em discussão no Congresso, seria ajustada de acordo com o tamanho da bancada partidária. As legendas maiores, como PL e PT, receberiam uma quantia maior devido ao maior número de parlamentares que possuem. No entanto, líderes influentes na Câmara e no Senado manteriam uma parcela individual significativamente maior do que os membros do baixo clero.
Além disso, parlamentares do Centrão estão planejando estabelecer um cronograma para que o governo libere os recursos das emendas para financiar obras e projetos municipais selecionados por eles. Atualmente, não há um cronograma definido para a liberação das emendas. Historicamente, os governos costumam utilizar esse processo como uma forma de barganha em suas negociações com o Congresso.
Não é por acaso que há um aumento significativo dessas alocações pouco antes de votações que são de interesse do Palácio do Planalto. Segundo auxiliares de Lula envolvidos na articulação, esse cronograma de liberação de emendas limitaria a flexibilidade para a negociação de acordos em momentos críticos durante as votações na Câmara e no Senado.
A possível aprovação da criação das emendas de liderança pelo Congresso também enfraqueceria Lula, já que os fundos para essas emendas provavelmente seriam retirados dos ministros.
O que é emenda?
As emendas são meios pelos quais os parlamentares destinam recursos para financiar obras e projetos em suas regiões de origem, permitindo-lhes ganhar capital político. Nos últimos anos, o Congresso tem trabalhado para aumentar progressivamente o montante dessas verbas e reforçar seu controle sobre elas.
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