Conselho de Ética aprova continuidade de processo de Vargas

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira parecer pela continuidade do processo contra o deputado federal licenciado André Vargas (sem partido-PR), acusado de ligação com o doleiro Alberto Youssef. Após tentativas frustradas, deputados se reuniram por volta das 21h30 e aprovaram por 13 votos a zero parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que vê elementos suficientes para dar prosseguimento ao caso.

O colegiado havia aprovado o parecer por volta das 18h30, mas o resultado foi invalidado porque a votação ocorreu durante a ordem do dia do plenário da Câmara, o que não é permitido pelo regimento. Deputados voltaram a se reunir após o fim da sessão e conseguiram dar continuidade ao procedimento que pode levar André Vargas à cassação. O deputado deixou o PT e renunciou à vice-presidência da Câmara em meio às denúncias. Ele também pediu licença do mandato para se dedicar à defesa.

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Para o relator, há indícios de que o ex-vice da Câmara praticou tráfico de influência no Ministério da Saúde em favor do doleiro, preso sob suspeita de comandar um esquema de lavagem de dinheiro. Vargas também teria recebido vantagem indevida ao viajar com a família, nas férias, em um avião pago por Youssef, conforme o parecer. 

No início do mês, André Vargas admitiu na tribuna da Câmara ter sido "imprudente" ao viajar no jatinho. Disse também que conhecia Youssef por ser um empresário de sua cidade, Londrina (PR), mas que o ajudou "na forma da lei" ao orientá-lo em uma parceria com o Ministério da Saúde.

Acuado pelas denúncias e pressionado pelo PT, Vargas chegou a anunciar a decisão de renunciar ao cargo, mas voltou atrás um dia depois. Ele decidiu continuar no cargo e se dedicar a sua defesa, já que a saída do mandato não suspenderia o processo no Conselho de Ética.

Demora

A aprovação do parecer ocorre uma semana depois de um pedido de vista do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que solicitou mais tempo para analisar o processo, arrastando o caso André Vargas no colegiado.  Nesta tarde, deputados do PT esvaziaram o Conselho de Ética, e a reunião demorou a iniciar. Depois, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi à sala da comissão e anunciou o início da ordem do dia, forçando os deputados a suspender a reunião.

Durante a reunião, os deputados focaram as discussões em uma questão de ordem do deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que levantou a necessidade de o colegiado indicar um advogado para defender Vargas durante os trabalhos. Deputados do Conselho não conseguiram localizar o deputado, nem contatá-lo por mensagens ou telefonemas. Na avaliação do peemedebista, um defensor dativo evitaria eventuais questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a votação.

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), indicou uma funcionária ligada ao seu partido, que evitou usar 20 minutos reservados durante a sessão. A partir de agora, o Conselho de Ética vai notificar André Vargas, que terá 10 dias úteis para apresentar defesa. Depois dessa fase, o relator Júlio Delgado terá 40 dias para a fase de instrução, para ouvir testemunhas e buscar detalhes das investigações na Polícia Federal.

O deputado deverá apresentar o parecer final em 10 dias após esse período. No final, o Conselho de Ética vota o relatório de Delgado e encaminha ao plenário. Antes disso, o processado poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).