O Brasil pediu que o nome do alemão Uwe Herbert Hahn (à direita) seja incluído na lista de foragidos da Interpol. Ele é acusado de matar o marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot (à esquerda) no dia 5 de agosto, em Ipanema, Rio de Janeiro.
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Uwe trabalhava como cônsul da Alemanha no Rio e foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado. Só que ele conseguiu viajar para a Alemanha, escapando de uma possível prisão.
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O Tribunal de Justiça e o Ministério Público divergem sobre o fato que causou a fuga do acusado. A desembargadora que libertou Uwe após sua prisão diz que o MP perdeu o prazo. A denúncia foi feita dia 29, doze dias após o limite.
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Já o MP diz que o prazo era até 5 de setembro e que ele não deveria ter sido libertado. O MP pondera que, pelo menos, a justiça deveria ter retido seu passaporte.
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Biot foi encontrado sem vida por bombeiros na noite de 5 de agosto. Uwe pediu assistência para o marido, como se estivesse preocupado, mas os socorristas perceberam sinais de agressão e chamaram a polícia.
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O laudo da necropsia apontou 30 marcas de lesões corporais e traumatismo craniano.
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Sete horas antes de morrer, câmeras do condomínio mostraram Walter Biot passeando com o cachorro. E ele chegou a cair. Para a polícia, um sinal de que já teria sido agredido.
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Nas investigações, o Ministério Público afirmou que o crime foi cometido por "motivo torpe, abjeto sentimento de posse que o denunciado nutria pela vítima, subjugando-a financeira e psicologicamente"
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Segundo os investigadores, Biot recebeu uma herança e poderia demonstrar mais independência em relação a Uwe, o que teria incomodado o parceiro. Na foto, o apartamento do casal, onde ele foi morto.
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Libertado pela justiça, em circunstâncias que estão sendo alvo de controvérsia, Uwe foi no dia seguinte para a Alemanha, sem qualquer questionamento, usando o passaporte sem qualquer restrição.
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Uma testemunha, que disse à polícia que Uwe era violento com o companheiro, afirma que foi ameaçada. A polícia investiga a acusação.
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Agora o Brasil pede que Uwe seja preso no exterior. A imunidade diplomática - um direito do cônsul, em condições normais - não se aplica ao caso por tratar-se de acusação de homicídio.
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O artigo 41 da Conferência das Nações Unidas sobre Relações Consulares destaca que funcionários não podem ser presos preventivamente, exceto em caso de crimes graves.
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A Interpol é a Organização Internacional de Polícia Criminal, fundada em 1923, para facilitar a cooperação entre as polícias dos países membros
Ao todo, 192 nações participam da entidade e podem trocar informações para permitir a descoberta de paradeiros.
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A Interpol realiza assembleias que reúnem representantes de diversos países, para discussão de temas relacionados à segurança.
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O objetivo da Interpol é manter-se neutra. Por isso, não permite intervenções de ordem política, militar, religiosa ou racial. Seu foco é na cobrança do respeito à lei.
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Quando o nome de um criminoso entra na Interpol, o país que conseguir capturá-lo avisa à nação do foragido e solicita a apresentação do pedido de prisão.
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O país de origem do criminoso, então, formaliza o pedido de extradição.
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O Brasil espera que Uwe seja capturado e possa responder pela denúncia na justiça.