Coronavírus impede cassação de Flávio, diz Conselho de Ética
Após prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz, partidos de oposição pressionam senador Jayme Campos para dar andamento a pedido de apuração, parado desde fevereiro
A pandemia de covid-19 é a justificativa do presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), para não levar adiante processo contra senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Após a prisão do ex-assessor do senador, Fabrício Queiroz, partidos de oposição pressionam para que ele dê andamento ao pedido de apuração, parado desde fevereiro, e que pode resultar na cassação do mandato do filho do presidente.
"Eu não sou Maria vai com as outras. Eu sou independente e vou agir dentro da forma da lei. Em um assunto que está mexendo na vida da pessoa, não se pode de forma intempestiva e irresponsável tomar uma decisão como essa", afirmou Jayme Campos em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Por que a representação contra o senador Flávio Bolsonaro está parada?
Na medida em que representação foi feita, protocolei como presidente imediatamente e requeri ao advogado-geral do Senado o parecer. Infelizmente, aconteceu essa pandemia, houve esse interregno e fechou o Senado. O conselho ficou impossibilitado de analisar não só essa denúncia, mas as outras que tramitam. Depois dessa representação, os partidos fizeram um adendo e a Advocacia está fazendo um relatório relacionando os dois assuntos.
A análise só vai ser feita com o retorno dos trabalhos presenciais?
Esse assunto tem que ser tratado de forma presencial. Estamos aguardando. A informação que eu tenho é que há pretensão de reabrir os trabalhos do Senado no dia 15 de julho. Agora, quem garante que vai reabrir? Regimentalmente, não tem prazo estipulado para o parecer da Advocacia. Eu imagino que, no máximo, não passa de 10 ou 15 dias. É um prazo bastante razoável.
A prisão de Fabrício Queiroz aumentou a pressão para a análise. A discussão ficou mais urgente?
Todo mundo tem direito à ampla defesa. Nós vamos agir dentro da forma da lei, respeitando o regimento interno e a Constituição Federal. Sob pressão, eu não trabalho. Eu sou muito independente. Eu faço tudo com a minha consciência. Eu não sou 'Maria vai com as outras'. Em um assunto que está mexendo na vida da pessoa, não se pode de forma intempestiva e irresponsável tomar uma decisão como essa. Não vai ser nada jogado debaixo do tapete. Eu tenho consciência da minha responsabilidade. Vou tomar a decisão que eu achar que é a verdade, nada exacerbadamente e aceleradamente.
Mas há elementos para a abertura do processo no Senado?
Mediante a argumentação que vir do parecer da Advocacia-Geral do Senado é que eu vou saber se há elementos suficientes para prosseguimento da representação. Se não me convencer o parecer da Advocacia do Senado, obviamente tenho minha assessoria jurídica e eventualmente vou fazer o contraditório.
Geralmente, há uma resistência de senadores em cassar um parlamentar, um certo corporativismo. Isso influencia?
Eu nunca participei disso. Já fui senador, estou no segundo mandato, fui governador e três vezes prefeito. Já estou velho para isso. Estou com quase 70 anos, sou independente, vivo dos meus negócios e não dependo da política.
