CPI da Braskem é instaurada no Senado, presidida pelo senador Omar Aziz e com Jorge Kajuru como vice
Previsão de início dos trabalhos é a partir do mês de fevereiro, quando Aziz indicará um nome para a relatoria; abertura da comissão ocorre contra a vontade do Palácio do Planalto
O Senado instalou nesta quarta-feira, 13, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, com o objetivo de investigar a responsabilidade pela crise causada com o rompimento de mina da empresa em Maceió (AL). O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido para presidir a comissão, com Jorge Kajuru (PSB-GO) na vice-presidência.
A relatoria deve ser indicada apenas em fevereiro, quando está previsto o começo dos trabalhos da CPI. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor da proposta, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e adversário político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é cotado para a posição.
A instalação se dá contra a vontade do Palácio do Planalto e logo após uma reunião tensa no gabinete de Lula que reuniu os adversários, gerou bate-boca e terminou sem acordo. Como mostrou o Estadão, Lira sugeriu que a CPI tinha outras motivações, além da investigação. Calheiros reagiu e disse que a comissão seria sustentada por um fato objetivo e inconstestável. "Por acaso alguém nessa reunião está defendendo a Braskem?"
A instalação da CPI no Senado seria presidida pelo próprio Renan Calheiros. Na noite de segunda-feira, entretanto, houve uma mudança, com a indicação do senador Otto Alencar (PSD-BA) para o colegiado, feita pelo seu partido. O parlamentar do PSD é mais velho do que o senador alagoano, portanto, seguindo o regimento interno da Casa, ele comandou os trabalhos de abertura da comissão.
Otto Alencar abriu a sessão "invocando como nunca antes a proteção divina". Ele relembrou outras CPIs que a Casa realizou, e que surtiram resultados ou punições.
O senador Renan Calheiros afirmou estar "plenamente satisfeito" com a indicação de Aziz e Kajuru para a CPI e disse que esse é o "maior crime ambiental urbano do mundo", que precisa de apuração e punição.
Houve acusações por parte do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) direcionadas a Renan Calheiros, seu rival em Alagoas. Cunha apontou supostos interesses do colega em atuar na comissão, relembrando que o senador ocupou cargo na antecessora da Braskem e insinuando que, por isso, há uma tendência para "se misturar a figura do investigado e do investigador".
O vice-presidente indicado, Jorge Kajuru, disse que a "CPI tem tudo para fazer história, como fez a CPI da Covid" e pediu cuidado para a indicação que Omar Aziz vai fazer para a relatoria da CPI.
A comissão será responsável por investigar a Braskem, no contexto em que as minas de extração de sal-gema da empresa ameaçam colapsar em Maceió. Parte de uma das minas desabou no último domingo, 10.
O prefeito João Henrique Caldas decretou, em 30 de novembro, estado de emergência por 180 dias na cidade. Uma decisão judicial determinou a saída de 27 famílias de área considerada de risco. Desde 2018, mais de 50 mil pessoas já precisaram deixar suas casas por conta do problema.
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