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Política

Crimes eleitorais podem ser denunciados pela internet; veja como

Queixas de desinformação e propaganda irregular podem ser feitas nos canais online da Justiça e Ministério Público

27 out 2024 - 09h50
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Eleitores que tiverem contato com irregularidades relacionadas às eleições de 2024 podem denunciar tais práticas ao Judiciário e ao Ministério Público pela internet. Mais de 30 milhões de eleitores devem se mobilizar neste domingo, 27, para escolher prefeitos e vices no segundo turno.

SAO PAULO SP), 24/09/2024 - NACIONAL URNAS ELETRONICAS Cerimônia de geracao de mídia e preparação das urnas eletronicas para as eleicoes municipais de 2024 na 1ª Zona Eleitoral, em Bela Vista. Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil
SAO PAULO SP), 24/09/2024 - NACIONAL URNAS ELETRONICAS Cerimônia de geracao de mídia e preparação das urnas eletronicas para as eleicoes municipais de 2024 na 1ª Zona Eleitoral, em Bela Vista. Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil / Estadão

Caso haja conhecimento sobre propaganda irregular, o eleitor pode acessar o Pardal, programa da Justiça Eleitoral disponível na web e nas lojas de aplicativos (Google Play ou App Store). Nos dez primeiros dias da propaganda eleitoral, em 16 de agosto, o sistema registrou mais de 14 mil denúncias.

A legislação proíbe, por exemplo, propaganda em outdoors ou telemarketing, assim como a distribuição de brindes e a realização de showmícios.

Se a queixa envolver desinformação, dentro do Pardal há um botão que direciona os eleitores para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade). Outros relatos sobre informações enganosas podem ser feitos pelo?SOS Voto, por meio do número 1491.

Para outros ilícitos, como assédio, compra de votos e transporte ilegal de eleitores, a denúncia pode ser feita diretamente ao Ministério Público Eleitoral.

O Estadão terá apuração dos votos do segundo turno das eleições 2024, em tempo real, a partir das 17h deste domingo, 27.

Estadão
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