Cunha diz que eventual veto de Dilma a flexibilização de fator previdenciário "vai cair"

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira que um eventual veto da presidente Dilma Rousseff à emenda relativa ao fator previdenciário, aprovada na véspera na Casa, "vai cair".

    A emenda, que ainda será analisada pelo Senado, foi aprovada na noite de quarta-feira durante votação da medida provisória 664, crucial para o governo levar adiante o plano de ajuste fiscal e que altera regras de acesso a benefícios previdenciários, como a pensão por morte.

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    “Quando o Lula era presidente, o governo perdeu em 2009 (quando o Congresso aprovou o fim do fator previdenciário), e ele (Lula) vetou. Se o veto fosse à votação, teria caído. Se vetar agora, esse veto vai cair”, afirmou o presidente da Câmara.

    “Acho pouco provável que o Congresso mantenha o veto”, disse a jornalistas Cunha, após a conclusão da votação da MP na Câmara.

    A emenda à MP 664 permite a flexibilização do fator previdenciário, possibilitando a aposentadoria sem a incidência do fator após 30 anos de serviço para as mulheres e de 35 anos no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85 e 95, respectivamente.

    A alteração não contava com o apoio do Palácio do Planalto.

Segundo líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), o impacto estimado da alteração no fator previdenciário é de 40 bilhões de reais nos próximos 10 anos.

“Quem paga a conta disso tudo? Temos que fazer uma dicussão mais responsável sobre o futuro da Previdência brasileira”, disse o líder governista.

    Segundo Cunha, o governo deve acelerar a apresentação de uma nova regra para substituir a emenda aprovada, o que pode evitar que um eventual veto seja derrubado pelos deputados e senadores.

    Guimarães afirmou que a prioridade é instituir o fórum criado por decreto da presidente, que contará com a participação de representantes dos trabalhadores, empresários, governo e parlamentares, para buscar uma alternativa.

“O governo tem compromisso de apresentar uma proposta global não só sobre o fator previdenciário, mas sobre várias questões previdenciárias”, explicou.

    Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se manifestou a favor da mudança do fator previdenciário.

(Por Maria Carolina Marcello)