Cunha põe PEC da Bengala em votação antes de ajuste fiscal

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aproveitou o quórum alto de deputados para a discussão de uma medida provisória do ajuste fiscal e colocou em votação a PEC da Bengala, proposta que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A proposta diminui a possibilidade da presidente Dilma Rousseff de indicar novos ministros até o fim do mandato.

Pela regra atual, cinco ministros teriam que se aposentar até 2018, por completarem 70 anos. Nesse cenário, o ministro Gilmar Mendes seria o único dos 11 integrantes da Corte não indicado por um presidente do Partido dos Trabalhadores (PT).

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O PT considera a medida casuística. Já os defensores da proposta acreditam que, com o aumento da expectativa de vida, os ministros poderiam ter mais oportunidade de contribuir com a Corte.

A  MP 665, que muda regras de acesso ao seguro desemprego, chegou a ser discutida no plenário da Câmara dos Deputados, mas Cunha chamou outra sessão e colocou a PEC da Bengala, patrocinada pelo PMDB, como item único da pauta. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a votação da PEC não foi decidida em acordo, mas avaliou que é melhor a medida do ajuste fiscal ser votada amanhã.

"Nós avaliamos na base, a partir de uma ponderação do líder do PMDB, que era mais seguro por conta dos entendimentos que estão em curso, que era melhor fazermos um acordo na base para deixarmos para amanhã", disse.