Decisão do TSE não representa uma derrota à Rede, diz Marina
Por meio de suas contas no Twitter e no Facebook, a ex-senadora Marina Silva disse nesta sexta-feira que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contrária à criação da Rede Sustentabilidade "não representa uma derrota nem a seus membros nem à sociedade brasileira que apoia uma nova forma de fazer política". Segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2014, Marina terá agora que optar entre escolher uma outra legenda para disputar a Presidência no ano que vem ou a manutenção de um discurso de pureza política, que deve deixá-la fora da disputa.
De acordo com a nota divulgada por Marina, a decisão do TSE resulta tão somente em um atraso no processo irreversível de reformas do País. "Com o resultado, a Rede irá avaliar com sua executiva provisória e seu corpo jurídico todas as ações cabíveis para viabilizar a existência do partido, garantida pela Constituição", escreveu.
De acordo com o texto, a Rede Sustentabilidade considera o resultado do TSE "uma clara demonstração dos entraves burocráticos que os brasileiros têm de enfrentar". "Exigências descabidas e ilegais por agentes do Estado, atrasos injustificados e regras inaplicáveis foram alguns dos entraves enfrentados pela Rede ao longo do processo de criação do partido. Da mesma forma, ficou evidente a estrutura precária do Estado brasileiro, incapaz de cumprir as leis que ele impôs a si mesmo. Cartórios com pessoal sem treinamento; falta de insumos básicos para executar o trabalho; inconsistência generalizada nos dados utilizados para comparação das assinaturas", critica.
O comunicado garante ainda que a mobilização da Rede continuará "inabalável nos próximos dias, meses e anos". "Nossos apoiadores acreditam na causa pela qual lutam e se manterão firmes no objetivo de democratizar a democracia brasileira", completa.
TSE nega registro à Rede
Por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, na noite desta quinta-feira. O principal argumento foi o número de assinaturas abaixo do mínimo exigido por lei.
Ao rejeitar o pedido de criação do partido de Marina Silva, a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, afirmou que é "inconciliável" o pedido para que fossem validadas 95 mil assinaturas rejeitadas, pleito de Marina e seus correligionários. Ela explicou que a ex-senadora deveria ter questionado as anulações diretamente nos cartórios. Ainda segundo Laurita, cabia ao partido comprovar a validade das assinaturas.
Numa espécie de afago, a ministra Luciana Lóssio ressaltou o filtro ético diferenciado e a busca da lisura mostrados pela Rede, postura já exaltada no parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo ela, são esses princípios que devem nortear um partido político. Ainda assim, a ministra votou contra o pedido de registro, justificando que a lei exige um requisito objetivo, que é o número mínimo de assinaturas.
Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Marco Aurélio Mello e a presidente do TSE, Cármen Lúcia, também rejeitaram o pedido de registro. Apenas Gilmar Mendes voltou a favor.
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