Deputado autor da 'cura gay' decide pelo arquivamento do projeto
O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto conhecido como “cura gay”, decidiu nesta terça-feira arquivar a proposta na Câmara Federal. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica falou a colegas na reunião semanal das lideranças da Casa. O recuo de Campos veio após a onda de protestos que atinge o País há quase um mês.
O projeto, que foi aprovado em junho pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), ainda precisaria passar por duas comissões da Câmara antes de ser votada em plenário.
Os deputados haviam concordado em aprovar hoje, em plenário, o requerimento de urgência da matéria, que acelera a tramitação do texto, e derrubar o projeto na sessão de amanhã. Segundo a Mesa Diretora da Câmara, agora a matéria precisa ter o pedido de arquivamento votado em plenário porque ele já está com a tramitação avançada por ter sido aprovado na CDH. A votação deve ocorrer ainda esta semana.
Feliciano afirmou que já esperava o que chamou de "derrota", principalmente depois que os protestos que tomaram as ruas do País pediam a derrubada do projeto. "Na próxima legislatura a bancada evangélica vem em dobro e aí a gente volta com força", disse.
O avanço da proposta preocupou militantes LGBT (lébicas, gays, bissexuais e transgêneros), que convocaram protestos contra o projeto e pediram a saída de Feliciano da presidência da comissão.
O texto propunha a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
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