Deputado condena espionagem a Dilma: 'violação da soberania nacional'
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal, disse nesta segunda-feira que considera "gravíssimas" as denúncias de que os Estados Unidos espionaram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores diretos. Por conta das informações, veiculadas em uma reportagem no Fantástico no domingo, Dilma convocou ministros para duas reuniões de emergência no Palácio do Planalto na manhã de hoje.
"Se confirmado que a presidente foi espionada, estaremos diante de um episódio inaceitável de violação da soberania nacional", disse Pellegrino, que se disse aberto a debater o assunto na próxima reunião da comissão que lidera.
A denúncias são baseadas em documentos da Agência Nacional de Segurança americana, divulgados pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden. Neles, são reveladas informações sobre espionagem contra o então candidato à presidência mexicana Enrique Peña Nieto e Dilma Rousseff.
A reportagem foi realizada em conjunto com Glenn Greenwald, colunista do jornal britânico The Guardian, que mora no Rio de Janeiro e cujo companheiro, o brasileiro David Miranda, foi retido em Londres pela polícia do país. O incidente ocorrido duas semanas atrás gerou incidente entre o Brasil e o Reino Unido.
De acordo com os documentos, sistemas de informática permitiram que a Agência Nacional de Segurança tivesse acesso aos conteúdos de conversas telefônicas e e-mails de Dilma com seus principais assessores. Nesta segunda-feira, a primeira reunião da presidente teve a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, e da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. A segunda, logo em seguida, teve, além de Cardozo, os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, as duas reuniões já terminaram. Após os encontros, nenhum dos representantes do governo deu qualquer declaração.
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, foi hoje ao Itamaraty prestar esclarecimentos sobre o tema ao chanceler Figueiredo Machado. Depois da reunião, Shannon saiu sem falar com a imprensa.
Monitoramento a Dilma
Reportagem veiculada no último domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.
De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.
O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.
Na manhã desta segunda-feira, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, foi chamado pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores, para dar novas explicações sobre as denúncias de espionagem. Shannon ficou por cerca de meia hora reunido com o chanceler e saiu sem falar com a imprensa. O Itamaraty se limitou a dizer que a conversa foi firme e que Figueiredo deixou claro que o governo brasileiro não tolerará a espionagem de suas autoridades e cidadãos. A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília não confirmou o conteúdo da conversa.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
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