'Deputado do castelo' deve assumir cadeira na Câmara amanhã

O prefeito da cidade de Montes Claros (MG), Ruy Muniz (DEM), renunciou nesta segunda-feira à suplência do mandato de deputado federal na vaga aberta pela saída de Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Com isso, deve tomar posse amanhã na Câmara o ex-deputado Edmar Moreira (PTB-MG), conhecido como o “deputado do castelo".

Muniz encaminhou carta para o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na qual afirma que não assumiria a cadeira por exercer mandato no Executivo municipal. O prefeito já havia afirmado a intenção de renunciar à suplência.

Edmar Moreira ficou conhecido nacionalmente em 2009 pela acusação de não ter declarado um castelo avaliado na época em R$ 25 milhões. Ele foi investigado pelo Conselho de Ética por uso irregular de verba indenizatória da Casa. A investigação foi arquivada.

O ex-deputado voltará à Câmara após a renúncia de Azeredo, que deixou o Legislativo, segundo ele, para se dedicar à defesa do processo do mensalão mineiro, do qual é réu. Em carta, o tucano disse que não iria se sujeitar à “execração pública” e alegou ter virado um alvo político.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve avaliar se a renúncia de Azeredo foi uma forma de levar o processo para a primeira instância judicial e atrasar uma eventual condenação. A Procuradoria Geral da República (PGR) sugeriu pena de 22 anos de prisão para o tucano, acusado de peculato e lavagem de dinheiro por um suposto esquema de desvio de dinheiro público na campanha eleitoral de 1998, quando disputava a reeleição ao governo de Minas Gerais.

O mensalão mineiro
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o mensalão mineiro foi um esquema que vigorou em 1998, durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais. Azeredo, que hoje é deputado federal pelo PSDB, e outras 14 pessoas foram denunciados em 2007 pelo desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Estado.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o montante teria sido desviado por meio de patrocínios das empresas estatais Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Comig), Companhia de Saneamento de MG (Copasa) e Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) a eventos esportivos de motocross. O esquema teria sido viabilizado com a participação da agência SMP&B Comunicação - a mesma suspeita de participação no mensalão do PT -, que seria a responsável, segundo o processo, por captar e repassar os montantes obtidos junto às estatais para a campanha eleitoral.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia de crimes de peculato e lavagem de dinheiro contra Azeredo, que possui foro privilegiado, e determinou que os outros 14 acusados respondessem aos crimes na Justiça Federal de 1ª instância. O processo, no entanto, foi remetido à Justiça estadual porque, conforme a Constituição, não são de competência da instância federal.

Em 2010, a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte recebeu a denúncia de peculato e lavagem de dinheiro contra 11 acusados, entre eles o candidato a vice governador de Azeredo na época, o atual senador Clésio Andrade (PR); o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia; o empresário Marcos Valério - também réu no mensalão do PT - e os ex-sócios dele na agência SMP&B Comunicação, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz.