Deputado pede para TCU investigar convênio da Cultura com ONGs de assessores do ministério
Luciano Zucco (PL-RS), da oposição ao governo na Câmara, enviou ofício ao presidente do TCU, Bruno Dantas, pedindo para que a regularidade da contratação e dos repasses seja analisada
BRASÍLIA - O deputado Luciano Zucco (PL-RS) enviou ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, um pedido de investigação sobre o programa de comitês de cultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lançado no ano passado pelo Ministério da Cultura, o programa firmou convênio com entidades da sociedade civil de cada estado para difusão da cultura. Entre as organizações contempladas, duas ligadas a assessores da própria pasta, como revelou o Estadão.
Em nota, o ministério afirmou que as contratações se deram com base em critérios técnicos, seguidos de forma rigorosa, e na qualificação dos profissionais. Também acrescentou que não há conflito de interesses.
O deputado Zucco, integrante da oposição ao governo Lula na Câmara, quer que o TCU avalie a "legalidade dos procedimentos de seleção, contratação e repasse de recursos".
"Tal denúncia suscita a necessidade de verificação criteriosa quanto ao cumprimento dos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência no uso dos recursos públicos, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.", disse, no ofício.
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