Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

Deputados de oposição assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegando que o petista cometeu crime de responsabilidade na execução irregular do programa "Pé-de-Meia", destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio.

O movimento é encabeçado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que reúne assinaturas desde outubro do ano passado para apresentar o requerimento. Uma nova versão do texto inclui a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear verbas do programa.

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O texto, que nesta sexta-feira, 24, conta com 70 signatários, ganhou tração após a decisão do TCU. Segundo o deputado, nos últimos dois dias, 26 novos parlamentares se somaram à lista. O número de assinaturas, contudo, não é determinante para o protocolo do pedido.

Nogueira afirmou ao Estadão que vai apresentá-lo à Casa na volta do recesso parlamentar, no próximo dia 1º de fevereiro. O deputado requer a abertura do processo de impeachment e a subsequente cassação do mandato presidencial.

Bolsonaristas têm usado as redes sociais para sugerir o processo de perda de mandato do presidente, comparando o caso com o que fez a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por decisão do Congresso, perder o cargo em 2016, e chamado os seguidores para se manifestarem nas ruas.

Para avançar, o pedido dependerá, após ser protocolado, exclusivamente da vontade do novo presidente da Casa, que será definido por votação na volta do recesso parlamentar.

Com exceção de três parlamentares - Mayra Pinheiro (PL-CE), Nelson Barbudo (PL-MS) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT) -, outros 66 também assinaram um pedido de impeachment de autoria da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), protocolado em fevereiro do ano passado, com 139 assinaturas. Barbudo e Zaeli assumiram as cadeiras apenas final do ano passado.

Na ocasião, os deputados afirmavam que o presidente cometeu "ato de hostilidade contra Israel" por meio de "declarações de cunho antissemita", após comparar a incursão de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus promovido pela Alemanha nazista. O pedido, entretanto, não saiu da gaveta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Entenda o caso

A decisão do TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6 bilhões.

A análise indica que essas verbas estariam à margem da regra fiscal e, portanto, não poderiam ser usadas. O próprio Tribunal de Contas informa que a decisão não compromete, ao menos imediatamente, a execução do programa, porém, obriga que o Ministério da Educação adeque o financiamento à lei orçamentária.

Confira a lista divulgada pelo oposição dos apoiadores do impeachment

1. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
2. Bibo Nunes (PL-RS)
3. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
4. Sanderson (PL-RS)
5. Marcos Pollon (PL-MS)
6. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
7. Daniela Reinehr (PL-SC)
8. Carol De Toni (PL-SC)
9. Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
10. Gustavo Gayer (PL-GO)
11. Mario Frias (PL-SP)
12. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
13. Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
14. Sargento Gonçalves (PL-RN)
15. Zucco (PL-RS)
16. Mauricio Marcon (Podemos-RS)
17. Coronel Meira (PL-PE)
18. Ramagem (PL-RJ)
19. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
20. Coronel Assis (União Brasil-MT)
21. Alberto Fraga (PL-DF)
22. Zé Trovão (PL-SC)
23. Rosangela Moro (União Brasil-SP)
24. Silvia Waiãpi (PL-AP)
25. Mauricio do Vôlei (PL-MG)
26. Júlia Zanatta (PL-SC)
27. Gilvan da Federal (PL-ES)
28. José Medeiros (PL-MT)
29. Bia Kicis (PL-DF)
30. Adilsin Barroso (PL-SP)
31. Mayra Pinheiro (PL-CE)
32. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
33. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
34. Nicoletti (União Brasil-RR)
35. Sargento Fahur (PSD-PR)
36. General Girão (PL-RN)
37. Capitão Alden (PL-BA)
38. Nikolas Ferreira (PL-MG)
39. Zé Vitor (PL-MG)
40. Coronel Fernanda (PL-MT)
41. Delegado Caveira (PL-PA)
42. Marcelo Moraes (PL-RS)
43. Carlos Jordy (PL-RJ)
44. Nelson Barbudo (PL-MS)
45. Any Ortiz (Cidadania-RS)
46. Franciane Bayer (Republicanos-RS)
47. Eros Biondini (PL-MG)
48. Filipe Martins (PL-TO)
49. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
50. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
51. Carla Zambelli (PL-SP)
52. Paulinho Freire (União Brasil-RN)
53. Marcel van Hattem (Novo-RS)
54. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
55. Messias Donato (Republicanos-ES)
56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
57. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
58. Pastor Eurico (PL-PE)
59. Gilberto Silva (PL-PB)
60. Domingos Sávio (PL-MG)
61. Dr. Frederico (PRD-MG)
62. Luiz Lima (PL-RJ)
63. Rosana Valle (PL-SP)
64. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
65. Felipe Francischini (União-PR)
66. Helio Lopes (PL-RJ)
67. Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
68. Nelsinho Padovani (União Brasil-PR)
69. André Fernandes (PL-CE)
70. Pezenti (MDB-PR)

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