Deputados podem dar a Tarcísio aumento de 50% em salário de governador

Reajuste debatido pela Assembleia Legislativa de São Paulo prevê que valor passe de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil, o quarto maior do País

Ananda Müller

16 nov 2022 - 15h46

(atualizado às 16h42)

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Deputados podem dar a Tarcísio o quarto maior salário de governador do País
Foto: Tiago Queiroz/Estadão / Estadão

Se o reajuste em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) for aprovado, o governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pode assumir o cargo, em janeiro de 2023, com o quarto salário mais alto entre os comandantes dos 26 Estados e Distrito Federal. Apresentada por aliados do atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), e do próprio Tarcísio, a proposta prevê uma alta de 50% no subsídio atual, que é de R$ 23 mil, passando a R$ 34.572,89.

Tramitando em caráter de regime de urgência, o projeto de lei pode voltar à pauta nesta quarta, 16. Caso aprovado, o texto assegurará que Tarcísio receba menos do que três futuros colegas apenas: Gladson Cameli (Progressistas), do Acre; Eduardo Riedel (PSDB), do Mato Grosso do Sul; e Fábio Metidieri (PSD), de Sergipe. Os três têm salários que superam R$ 35 mil (veja a lista completa mais abaixo).

Então candidatos, Rodrigo Garcia (PSDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) se cumprimentam em debate.
Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo / Estadão

No caso paulista, o aumento abarcaria ainda os salários do vice-governador eleito, Felício Ramuth (PSD), e dos secretários estaduais a serem nomeados pelo próximo governo. Os valores passariam de R$ 21,9 mil para R$ 32,8 mil e de R$ 20,7 mil para R$ 31,1 mil, respectivamente.

Teto

O impacto, no entanto, seria muito maior, já que o teto do funcionalismo estadual, pago a auditores fiscais e procuradores, por exemplo, é determinado em São Paulo pelo salário do governador. Quando há aumento para o líder do Executivo, o efeito é cascata. O projeto de lei não determina qual o montante dessa alta para o orçamento, mas, segundo o governo Garcia, ele chegaria a R$ 1,5 bilhão ao ano.

Sem dar publicidade ao tema — o projeto passou a tramitar no dia 19 de outubro, em meio ao segundo turno das eleições —, a mesa diretora da Alesp já tentou aprovar a medida em duas oportunidades, na terça, 8, e na quarta, 9. Em ambos os casos, no entanto, não houve o quórum necessário para a votação.

Pela proposta assinada e apoiada pelos líderes dos principais partidos representados na Casa, o subsídio do governador eleito seria reajustado pelo dobro da inflação do período - o último aumento ocorreu em março de 2019. Se fosse aplicada somente a recomposição sobre o último reajuste, o salário ficaria em R$ 28,7 mil e não em R$ 34,5 mil. O cálculo tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período.

O deputado estadual Carlão Pignatari, do PSDB, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Aumento salarial tem apoio de diversos partidos.
Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo / Estadão

Ranking de salários

O ranking dos salários pagos a governadores no Brasil mostra que não existe um "piso" ou "salário base" para os mandatários estaduais. Os valores são determinados por meio de projetos de lei que geralmente são apresentados ao final dos mandatos. Mas não há regra. Em São Paulo, por exemplo, o último reajuste se deu em março de 2019, quando o então governador João Doria (PSDB) já havia tomado posse.

Na semana passada, Garcia defendeu o projeto em trâmite na Alesp e afirmou que o governo paulista tem recursos em caixa para arcar com o aumento do teto do funcionalismo. Outras categorias de servidores, no entanto, como professores e policiais militares, receberam aumentos abaixo dos 50% ofertados agora.

A assessoria de Tarcísio de Freitas afirmou que a decisão cabe apenas aos parlamentares. Uma reunião nesta semana entre as equipes do atual e do futuro governo deve tratar do tema, o que pode adiar por alguns dias a votação. Por enquanto, os últimos nomes confirmados para participar da transição paulista são os do atual secretario de governo, Marcos Penido, e do ex-governador e aliado de Tarcísio Guilherme Afif Domingos, ligado ao PSD.

Enquanto em São Paulo o salário do governador pode chegar perto do teto máximo do funcionalismo nacional — R$ 39.293,32 é o subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal —, eleitos em outros Estados recebem cerca de 25% apenas desse total. É o caso de Romeu Zema (Novo), reeleito em Minas Gerais, onde o salário é de R$ 10,5 mil.

Todos os dados foram coletados nos portais da transparência de cada Estado. A reportagem não conseguiu os valores referentes aos mandatários do Rio Grande do Norte, Rondônia e Pernambuco.