Deputados querem ouvir segurança do governo sobre espionagem

A Câmara dos Deputados deve ouvir na semana que vem a cúpula da área de segurança do governo sobre as medidas adotadas pelo Brasil a partir das denúncias de espionagem feitas pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês).

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, devem ser ouvidos na próxima terça-feira (24) em audiência conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Relações Exteriores e de Ciência e Tecnologia da Câmara.

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O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), autor de um dos requerimentos, disse é que preciso avaliar a estrutura, as vulnerabilidades e o funcionamento da defesa cibernética no Brasil.

Ele alertou para o perigo de sabotagem a que o País pode estar sujeito e disse que o Brasil conta apenas "com um incipiente Centro de Defesa Cibernética, do Exército, e um departamento de repressão aos cibercrimes, da Polícia Federal".

Na semana passada, o Senado instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir as denúncias de espionagem.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.