Desembargador acusado de não pagar salário de doméstica em condição de escravidão ganha R$ 37,5 mil

Investigado por manter uma empregada doméstica em regime análogo ao escravo há pelo menos duas décadas, o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês.

Ao longo de 2022, ele recebeu R$ 461 mil, sem contar vantagens que não entram na remuneração regular mensal. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.

A Polícia Federal resgatou a funcionária na última terça-feira, 6, quando também fez buscas na casa do desembargador. A mulher é surda e muda e, segundo o Ministério Público do Trabalho, não recebia salário.

Testemunhas ouvidas na investigação relataram que a empregada era vítima de maus tratos e submetida a jornadas exaustivas e condições degradantes.

Jorge Luiz de Borba é desembargador há 15 anos. Antes de entrar para a magistratura, foi advogado por quase 30 anos e presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau.

Com a repercussão da operação, ele divulgou uma nota em que afirma que a mulher era como ‘membro da família’. O desembargador disse ainda que seus propósitos eram ‘humanitários’.

“Aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo suspeita de trabalho análogo à escravidão, na verdade, expressa um ato de amor”, diz o comunicado.