DF: Donadon é notificado na prisão sobre processo no Conselho de Ética
O deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que está preso na penitenciária da Papuda, onde cumpre mais de 13 anos pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, foi notificado na cadeia na manhã desta sexta-feira sobre o processo instaurado contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. A representação contra Donadon foi apresentada pelo PSB, após a absolvição do deputado pelo plenário da Câmara.
De acordo com o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolhido relator da ação, o processo contra Donadon deverá ser rápido. Se o conselho aprovar o parecer preliminar, terá início o processo de investigação, no qual o deputado será notificado e terá prazo para apresentar sua defesa.
Se o parecer final de Araújo for pela cassação e tiver aprovação do Conselho de Ética, caberá ao plenário da Câmara, em mais uma votação, decidir se Donadon perde o mandato parlamentar.
Acusações
Donadon foi acusado de participar de um esquema de fraude em licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999, quando era diretor financeiro da Casa. A fraude totalizaria R$ 8,4 milhões em valores da época. O Supremo considerou culpado o parlamentar em 2010, mas a execução da prisão foi adiada com sucessivos recursos.
Ocorrida no dia 28 de agosto, a sessão da cassação foi marcada pela presença do deputado, que deixou o presídio da Papuda em um camburão para fazer um discurso de 25 minutos em sua defesa, na Câmara. Sem algemas, Donadon dedicou boa parte de sua fala para falar das dificuldades que ele e sua família passaram desde sua prisão, para depois rebater as acusações que levaram à condenação.
Apesar de preso, Donadon continua com o mandato parlamentar, mas com salário e demais benefícios cortados. O PMDB decidiu afastá-lo do partido depois da condenação pelo envolvimento na fraude da assembleia de Rondônia.
Eleito com 43.627 votos, Natan Donadon não teve seus votos computados em 2010 com base na aplicação da lei da Ficha Limpa. Ele foi diplomado após a concessão de uma liminar do ministro Celso de Mello, por entender que ainda cabia recursos ao político de Rondônia.
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