Dilma agradece no Twitter por aprovação da MP do Mais Médicos
A presidente Dilma Rousseff agradeceu nesta quinta-feira a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos. Dilma publicou duas mensagens no Twitter em agradecimento pela aprovação do texto.
Nosso objetivo c/ #MaisMédicos é levar saúde a quem + precisa, a população carente das periferias d grandes cidades e ao interior do País
— Dilma Rousseff (@dilmabr) October 10, 2013
Na madrugada desta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto principal da MP do Mais Médicos, ressalvados os destaques. O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), depois de mais de seis horas de obstrução da votação pelos partidos de oposição e também pelos deputados da bancada ruralista.
A MP 621 autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde, em regiões que não dispõem desses profissionais e também muda parâmetros da formação em medicina no Brasil. Entre as modificações feitas no texto original do governo e aprovadas pelos deputados, estão a transferência da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos.
ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
- As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
- No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
- O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
- Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |