Dilma apela a aliados para aprovação de mudança na meta fiscal na terça-feira

Após o revés da semana passada, a presidente Dilma Rousseff fez um forte apelo a líderes de partidos aliados nesta segunda-feira para que o projeto que altera o cálculo da meta de superávit primário de 2014 seja aprovado no Congresso Nacional.

O Palácio do Planalto fará uma nova rodada de mobilização junto a governadores para garantir quórum na sessão do Congresso marcada para terça-feira que analisará o projeto que, na prática, desobriga o governo a perseguir uma meta fiscal neste ano.

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"Ela (Dilma) fez um grande apelo político pela aprovação da matéria", disse à Reuters o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), após uma reunião no Palácio do Planalto.

O projeto permite abater do cálculo do superávit primário, que é a economia feita para pagamento de juros da dívida, a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo conseguiu mobilizar os aliados para votar os 38 vetos presidenciais que trancavam a pauta do Congresso na terça-feira passada, mas os aliados não compareceram em número suficiente na sessão marcada para quarta-feira para analisar o projeto.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse à Reuters que além do apelo da presidente, o governo tentará mobilizar governadores, governadores eleitos e presidentes de partidos aliados para garantir a aprovação da matéria.

"Ela pediu que fosse votado na sessão de amanhã (terça-feira)", disse ele.

A sessão do Congresso está marcada para as 18h, e o governo já trabalha com o cenário de uma votação longa, já que a oposição promete usar manobras de obstrução.

A oposição, inclusive, já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as votações anteriores do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a sessão do Congresso que analisou os vetos presidenciais.

"Quando se fala a importância que se tem a execução orçamentária nesse último mês do ano para a economia brasileira e para Estados e municípios, evidentemente que todos ficam mais conscientes de que não só é importante comparecer, mas permanecer em plenário para que todos possam votar o mais rápido possível e vencer a eventual e previsível obstrução da oposição", disse o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, a jornalistas.

Segundo dois líderes governistas, que falaram à Reuters sob condição de anonimato, Dilma comentou na reunião desta segunda-feira que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu a liberação de recursos para obras de infraestrutura para resolver o problema da escassez hídrica em São Paulo.

Esses aliados disseram que a presidente afirmou que Alckmin precisava de uma liberação de recursos até quinta-feira. Dilma teria dito ao governador que só poderia colaborar caso o projeto que amplia o abatimento do superávit fosse aprovado.

O posicionamento de Dilma sugere que os aliados terão mais argumentos para pressionar parlamentares da oposição a fazer uma obstrução mais branda.

Além de Dilma e Berzoini, participaram da reunião o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)