Dilma inaugura rodovia com indícios de superfaturamento no RS
A presidente Dilma Rousseff inaugurou na manhã desta sexta-feira a BR-448, conhecida como rodovia do Parque, em Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre. No começo do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a paralisação dos trabalhos de construção da estrada, alegando ter encontrado indícios de superfaturamento de R$ 90 milhões na obra - que foi licitada em R$ 800 milhões em setembro de 2008, mas que hoje já soma um custo de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.
"Investimos R$ 1,3 bilhão e todo o esforço, cada centavo valeu a pena. Eu que acompanhei a obra, quero dizer que diziam que não ia sair do papel, e depois que quando saísse do papel, que não seria concluída. Recentemente, escutei que no dia 20 não seria inaugurada, e agora eu digo com a alma cheia de alegria que é uma realidade", afirmou Dilma, brincando que a rodovia é um presente para ela mesma, já que é moradora da capital gaúcha. "Sou parte interessada", ressaltou.
A BR-448 é uma ligação entre a BR-116, a RS-118 e a BR-290, criada como alternativa para desafogar o tráfego na região metropolitana - que é responsável por 40% do PIB do Estado e onde está localizado o terceiro polo industrial mais importante do País. Por meio de um anel rodoviário, a estrada vai ligar os municípios de Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre, recebendo tráfego da Serra, Vale do Sinos, Vale do Caí e Vale do Paranhana.
A estimativa é de que a média de tráfego seja de 37,5 mil veículos por dia, com expectativa de redução de 40% no volume de automóveis que circulam pela BR-116, uma via considerada bastante problemática pelo volume de tráfego diário. A BR-448 terá 22,3 quilômetros de extensão, que incluem uma ponte estaiada de 168 metros, com torres de 75 metros de altura.
Indenizações chegaram a R$ 1,3 bilhão
Ao todo, 149 propriedades e 599 famílias foram indenizadas e assentadas para a obra licitada, em setembro de 2008, por R$ 842 milhões, e cujo valor atualizado chega a R$ 1,3 bilhão, se incluídos os valores gastos com a gestão ambiental.
No começo de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de ao menos sete obras, entre elas a BR-448. O tribunal identificou indícios de superfaturamento de R$ 90 milhões no valor, em virtude de alguns itens terem valores acima das cotações feitas pela corte.
Em seguida, a presidente Dilma Rousseff declarou que considerava absurdo e perigoso paralisar obras no País, justificando que não existiam medidas de ressarcimento dos órgãos reguladores em caso de erro. Ela defendeu que outros métodos fossem adotados para manter o andamento dos projetos.
"Eu acho um absurdo paralisar obra no Brasil, você pode usar de vários métodos, mas paralisar obra é algo extremamente perigoso", afirmou a presidente na entrevista concedida no aeroporto de Pelotas. "Por quê? Porque depois, ninguém repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar, não tem quem repare, a lei não prevê. Então, se para por um ano ou para por seis meses, ou para por três meses, ninguém te ressarce depois", acrescentou.
O relatório aprovado do TCU foi encaminhado ao Congresso Nacional, que deve decidir sobre a paralisação efetiva. Entretanto, Dilma já afirmava que a obra ia continuar.
Indefinição em frente à Arena
Junto a isso, existe ainda a questão da alça da BR-448, que liga a rodovia ao bairro Humaitá, em Porto Alegre, em frente à Arena do Grêmio. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) afirmou que o trecho não seria liberado pela falta de segurança, além do fato de a prefeitura estar impedida de investir recursos públicos porque responde na Justiça pela questão da compensação ambiental do estádio de futebol.
A prefeitura de Porto Alegre busca junto ao governo federal recursos para executar melhorias na região que receberá o fluxo de veículos, e uma lombada eletrônica seria um paliativo para amenizar os riscos, até a execução das obras definitivas.
A presidente anunciou ainda que assumiu o compromisso de dar continuidade a BR-448, com a construção de mais 32 quilômetros, entre as cidades de Sapucaia e Estância Velha. "O estudo técnico e ambiental já está em andamento, e isso nos permite dizer que vamos lançar o edital na metade de 2014."
Junto a isso, Dilma aproveitou a oportunidade para anunciar obras de melhoria na BR-116, entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, cujo edital deve ser publicado no início de 2014, e a construção da ponte do Guaíba. "Nós publicamos o edital em novembro, as propostas serão abertas em fevereiro, e em 60 dias, faremos a contratação para o início das obras", avisou.
-to7bxrt5et6d.png)
-skpkazkonkva.jpg)
