Dino brinca com resultado do Botafogo no Brasileirão: 'Um time que lidera um campeonato não tem direito de ficar no 5º lugar'
Além do atual ministro da Justiça, também é sabatinado o subprocurador Paulo Gonet, indicado por Lula para chefiar a PGR
O ministro da Justiça, Flávio Dino, aproveitou sua fala na sabatina para brincar com relação ao desempenho do Botafogo no Campeonato Brasileiro, que acabou na 5ª posição após liderar a maior parte da competição.
"Preciso de algum lugar para falar do Botafogo e do Sampaio Correia, são duas paixões inexplicáveis que eu tenho. No caso do Botafogo, preciso dizer em algum lugar que um time que lidera um Campeonato Brasileiro com 20 pontos não tem direito a ficar no 5º lugar", disse em tom descontraído, ao defender que continuará utilizando o X (antigo Twitter) mesmo que seja aprovado para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A etapa no Senado é dividida em duas partes. Primeiramente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 26 senadores, dá um parecer sobre o nome indicado.
Em seguida, o nome é encaminhado para o plenário do Senado. Para que o novo ministro seja nomeado, é necessário conquistar maioria absoluta dos votos da Casa, ou seja, mais da metade das cadeiras. Como há 81 senadores, isso significa que, para ser aprovado, o novo ministro precisa de pelo menos 42 votos.
Depois de ser aprovado pelo Senado, o ministro precisa ser nomeado pelo presidente da República para oficialmente assumir o cargo na Corte. O presidente emite um decreto que é publicado no Diário Oficial da União.
A cerimônia de posse marca a etapa final do processo. Semelhante ao que ocorre nas instâncias inferiores com magistrados de primeiro e segundo graus, os processos são atribuídos ao gabinete e à turma, e não ao ministro em específico.
Portanto, o sucessor de Lewandowski não herda os mesmos processos do ministro, uma vez que a vaga deixada na Segunda Turma foi assumida por Dias Toffoli. O novo membro da Corte será alocado na Primeira Turma e assumirá os casos que anteriormente eram de responsabilidade de Toffoli.
