Disputa por vaga no TCU testa poder de Rodrigo Pacheco

A influência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será testada nesta terça-feira, 14, quando os senadores definirão irão definir quem será o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Apadrinhado por Pacheco, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) disputa a vaga com Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Se Anastasia for derrotado, Pacheco sofrerá um revés - o presidente do Senado é pré-candidato à sucessão de Jair Bolsonaro, em 2022.

Os três parlamentares terão de passar por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois disso, o nome dos três será analisado pelo plenário. A comissão já definiu os relatores das três indicações. A candidatura de Anastasia será relatada por Cid Gomes (PDT-CE); o parecer da indicação de Kátia Abreu ficará sob a responsabilidade de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e o de Bezerra, com Eduardo Gomes (MDB-TO).

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Travada nos bastidores há meses, a corrida se intensificou nos últimos dias e os pretendentes à vaga trocaram acusações públicas nas redes sociais. Após notícias de que Fernando Bezerra teria aumentado o apoio na disputa, Kátia Abreu foi para o Twitter e disse estar "confiante na vitória".

Com muita convicção e honra, sou candidata à vaga de ministra do TCU pelo Senado Federal. Estou confiante na vitória e segura dos apoios firmes que tenho recebido dos meus colegas. Boatos de última hora não mudarão nosso foco. A mentira é a arma dos fracos.

— Kátia Abreu (@KatiaAbreu) December 11, 2021

Nesta segunda-feira, 13, a senadora foi novamente às redes sociais para reforçar a sua candidatura.

Em 128 anos desde a criação do TCU tivemos 100 ministros. Duas mulheres até hoje : 1 indicada pelo executivo, 1 indicada pela câmara e 0 pelo senado. Agora senado terá uma chance no dia 14/12.

— Kátia Abreu (@KatiaAbreu) December 13, 2021

Na mesma linha, o líder do governo no Senado também apresentou a justificativa para sua candidatura. "Minha postulação baseia-se tão somente em minha formação técnica, 40 anos de trajetória política como parlamentar e gestor, e capacidade de articulação", afirmou Bezerra Coelho.

Anastasia, por sua vez, tem sido discreto. Antes mesmo de a vaga no TCU ser aberta, Pacheco tinha firmado compromisso de apoiar o mineiro em troca da adesão do PSD à sua campanha para a presidência do Senado. À época, Pacheco ainda era do DEM.

Por estar há mais tempo na disputa, Anastasia conseguiu garantir votos logo na largada. A expectativa é de que ele também consiga votos da maioria do Podemos e do PSDB. O mineiro também tem aval de senadores governistas e da oposição. É o caso de Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido de Bolsonaro, e de Cid Gomes, relator da indicação de Anastasia.

Entusiastas da candidatura do senador de Minas elogiam o perfil dele e seu conhecimento técnico. Anastasia possui experiência jurídica e foi professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Além de cumprir um acordo e garantir o aliado no TCU, a escolha de Anastasia para o posto também beneficiaria o grupo de Pacheco em Minas Gerais na eleição estadual de 2022. Alexandre Silveira, presidente do PSD de Minas e diretor jurídico do Senado, é suplente de Anastasia e quer concorrer a uma cadeira ao Senado no ano que vem. Homem da confiança de Pacheco, ele ficaria com o caminho livre caso o colega de partido saísse da política eleitoral.

Do outro lado, outros parlamentares resistem ao nome do mineiro e manifestam apoio a Kátia Abreu, que consideram mais agregadora e ter mais capacidade de articulação, tanto com Bolsonaro, já que ela é de um partido da base quanto com a oposição. Katia foi ministra de Dilma Rousseff (PT) e ainda mantém uma relação próxima com os petistas.

Para vencer, a senadora aposta em dissidências nos partidos dos dois concorrentes. Aliados da senadora avaliam, por exemplo, que o MDB irá rachado nessa eleição. A previsão é de que Bezerra e Kátia tenham quantidade parecida de votos no partido. Kátia já foi do MDB e sua postulação ao TCU é articulada pelo senador Renan Calheiros (AL). Nas fileiras do MDB, as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Rose de Freitas (MDB-ES) se comprometeram a apoiar Anastasia.

Aliados de Kátia também esperam ter apoio de parte da bancada do PSD. O filho da senadora, Irajá Abreu, por exemplo, é do partido de Anastasia. Contrariando a maioria do Podemos, o senador Oriovisto Guimarães (PR) também se comprometeu a apoiar Kátia. O paranaense é o relator da indicação da parlamentar para o TCU.

Fernando Bezerra foi o último a entrar na disputa, mas tem acelerado a campanha por votos. Com o auxílio do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), o senador de Pernambuco tem procurado colegas e nega que haja qualquer irregularidade que o impeça de assumir o posto. Pesa contra ele uma investigação do Tribunal de Contas de Pernambuco. Bezerra garante que essa questão já foi resolvida, não havendo nada que o impeça de concorrer à vaga. O líder governista também pediu ajuda na campanha a Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente.

Por trás da escolha do novo ministro do TCU também está o interesse do Palácio do Planalto em ampliar a influência no tribunal. Hoje o Planalto tem pouca interlocução com o TCU. Bolsonaro já tentou mais de uma vez reunir os ministros para fazer uma aproximação, mas isso só resultou em reuniões esvaziadas.

A vaga só foi aberta porque o chefe do Executivo resolveu nomear Raimundo Carreiro para a Embaixada do Brasil em Portugal, antecipando uma aposentadoria na Corte que só aconteceria em 2023.

Apesar disso, o governo tem adotado uma postura ambígua na disputa. Ministros e senadores aliados têm prometido apoio tanto para Bezerra, que é líder do governo no Senado, quanto para Kátia, que é do mesmo partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Oficialmente, o discurso é de que o governo não vai interferir na disputa.

O cargo de ministro do TCU é cobiçado por ser vitalício e ter grande influência sobre o mundo político. O tribunal foi responsável, por exemplo, pelo parecer das pedaladas fiscais que sustentaram o pedido de impeachment da então presidente Dilma. Na prática, a Corte de Contas é uma espécie de assessoria contábil do Congresso.