Documentos do Incra indicam suspensão de reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou a suspensão por tempo indeterminado de todos os processos de regularização fundiária na Amazônia Legal e de reforma agrária no país, segundo dois memorandos internos aos quais a Reuters teve acesso.

Assinados pelo diretor de obtenção de terras do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso, e pelo diretor de ordenamento da estrutura fundiária, Cletho Muniz de Brito, os dois memorandos foram publicados no dia 3 deste mês. No primeiro deles, é determinado o "sobrestamento no local em que se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação, ou outra forma de obtenção em curso até ulterior deliberação por parte desta diretoria".

Notícias relacionadas

Exames apontam presença de arsênio no sangue de sobreviventes e de uma das vítimas que comeram bolo

Policial civil de SP que era da equipe de segurança de Gusttavo Lima é preso

Mulher cai de ponte ao tentar tirar foto e se segura por cadarço até ser resgatada pelos bombeiros

O segundo memorando transfere as competências de supervisão, coordenação e normatização da regularização fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Reforma Agrária da Casa Civil para o Incra e determina o sobrestamento da tramitação de todos os processos em curso, com exceção dos vindos de decisão judicial.

Um terceiro memorando determina que as superintendências regionais apresentem até a próxima quarta-feira a relação de todos os imóveis que podem ser destinados para a reforma agrária.

O Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, negou à Reuters que haja uma suspensão da reforma agrária. Segundo ele, a orientação do Incra deve-se ao fato de ter havido uma reorganização do Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro, amparada por medida provisória.

Contudo, o decreto que regulamenta essa mudança e que colocou o Incra sob o comando da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários só entra em vigor no fim do mês, razão pela qual os processos voltarão à normalidade depois desse prazo, segundo ele.

"Os programas continuam, estou falando como vice-ministro, como secretário especial de Assuntos Fundiários, o programa de reforma agrária continua, a reforma agrária continua, a colonização agrária continua, os processos de demarcação, de identificação, tudo continua na maior normalidade a partir do dia 25 que é a data que a secretaria está estabelecida de acordo com o decreto", afirmou.