Donadon chega à Câmara para sessão que pode cassar mandato
O deputado federal afastado Natan Donadon (sem partido-RO) chegou no início da noite à Câmara dos Deputados para acompanhar sessão que julgará a cassação de seu mandato na noite desta quarta-feira. Vestindo roupas brancas, como exige a penitenciária da Papuda, Donadon entrou nas dependências da Casa enquanto seu advogado afirmava a jornalistas que o parlamentar não compareceria à sessão.
Um grande aparato de segurança foi montado pela Polícia Legislativa, que o levou para uma sala reservada fora do Plenário. Donadon deverá vestir um terno para entrar, mas não irá tomar a palavra para se defender, como fez no ano passado.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e quatro meses de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição, o parlamentar está preso desde junho de 2013 no Complexo da Papuda, em Brasília. Em agosto do ano passado, Donadon foi absolvido pelos colegas, já que a Câmara não obteve a maioria absoluta necessária para sua cassação.
À época, pelo regimento da Câmara, a cassação de mandatos de deputados ocorria em votação secreta. Para a perda de mandato ser aprovada, 257 dos 513 deputados precisariam votar a favor. A cassação de Donadon recebeu 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções, dos 405 deputados presentes. Após a divulgação do resultado, porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou afastamento de Donadon e a sua substituição pelo suplente, já que o titular cumpre pena em regime fechado e não poderia ir às sessões até o fim do mandato.
Depois da absolvição, Alves prometeu nunca mais levar uma cassação a plenário em votação fechada. Para o advogado do deputado, Michel Saliba, não há dúvidas de que Donadon será cassado. “Como um deputado não vai cassar em ano aberto e ano eleitoral?”, questionou. A defesa do parlamentar afastado será responsável por fazer a defesa técnica na sessão de hoje.
Um dos parlamentares que faltou à sessão que absolveu Donadon, o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), entrou com uma nova representação no ano passado pedindo a perda do mandato de Donadon. A representação tem como uma de suas bases argumentativas o fato de o deputado ter ferido o regimento interno da Casa, ao votar no processo de perda do seu próprio mandato. Além disso, o texto da proposição cita o fato de a conduta de Donadon ter sido considerada "gravíssima e absolutamente incompatível com o exercício do mandato parlamentar" pelo STF.
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