Eleições 2024: em São Bernardo do Campo, mote da campanha do PT será endividamento da cidade
Eleição no município da Grande São Paulo é 'prioridade' para petistas, que preparam material de campanha com mote do aumento da dívida na atual gestão; prefeito diz que passivo está dentro da capacidade de pagamento e cita 'herança' deixada por adversários
A escolha do próximo prefeito de São Bernardo do Campo (SP) é uma das prioridades do PT nas eleições municipais de 2024. Segundo informações obtidas pelo Estadão, o endividamento da cidade é avaliado por petistas como o "ponto fraco da atual gestão" e será o mote da campanha do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira, pré-candidato em chapa com William Dib (PSB).
De acordo com o Tesouro Nacional, São Bernardo apresenta a segunda maior dívida líquida do País, com encargos de mais de R$ 2,8 bilhões. Desde o primeiro ano da gestão de Orlando Morando (PSDB), a dívida consolidada do município mais do que dobrou: passou de R$ 1,6 bilhão, em 2017, para R$ 3,3 bilhões, seis anos depois.
A dívida consolidada corresponde ao valor bruto dos passivos, como empréstimos, financiamentos, despesas parceladas e precatórios. Já a dívida líquida é igual à dívida consolidada menos os recursos em caixa.
Durante a atual gestão, o patamar mais elevado da dívida foi registrado em 2021, quando chegou a atingir R$ 3,9 bilhões. Desde então, ano a ano, o total devido tem caído. Também em 2021, foi registrado o índice mais crítico da capacidade de pagamento do passivo.
Para o Tesouro, este parâmetro é calculado pela razão entre a dívida líquida e a receita gerada pelo ente público. Quanto maior a divisão, mais comprometida está a capacidade de pagamento de um Estado ou município para com os credores. Em 2021, a dívida líquida de São Bernardo do Campo correspondeu a 72,45% da receita da cidade. Em 2023, o índice está em 56,58%. O limite legal para o endividamento dos municípios é de 120% da receita líquida.
Ao Estadão, Orlando Morando argumenta que a dívida, em valores brutos, cresceu pelo aumento de investimentos na cidade, arcados com empréstimos. "Dívida é aquilo que, se você não paga, para o serviço", diz o prefeito, queixando-se sobre os restos a pagar herdados da gestão de seu antecessor, o petista Luiz Marinho, ministro do Trabalho. "O restante (dos passivos) foi para melhorar os investimentos da cidade", explica.
"É importante calcular o rating deixado pela administração anterior. É como se fosse o 'cheque especial' que a prefeitura tem. Recebi a cidade com D-. Hoje, somos A+. Isso mostra que arrecadamos mais do que gastamos e que equilibrei as contas públicas. Ao equilibrar as contas, a gente consegue tomar novos investimentos", diz Morando, ressaltando que nenhum empréstimo foi direcionado para verbas de custeio.
"Não é um recurso que entrou para pagar remédio, mão de obra. É 100% em investimento. São hospitais, viadutos, o Piscinão do Paço e as obras de habitação, que são fundamentais".
Para consumar a "retomada", o principal flanco das críticas à atual gestão será o endividamento do município. Segundo interlocutores ouvidos pelo Estadão, o PT prepara um plano de comunicação para "martelar" no eleitor os dados sobre o aumento da dívida consolidada. Um dos estratagemas será dividir o valor bruto do passivo pelo número de habitantes da cidade. Nesta conta, grosseira, cada morador de São Bernardo arca com R$ 7,4 mil da dívida pública.
O tema já desponta como discurso de Teixeira, para quem "não há dúvidas de que esta será a herança maldita do atual prefeito". "Além de ter arruinado tudo, ele deixará uma dívida que é praticamente meio orçamento da cidade. Uma dívida que mais do que dobrou, sem ter trazido melhoria em nenhuma área", diz o pré-candidato, que defende uma auditoria do passivo. "Para onde foi este dinheiro, se a cidade anda mal?"
Para o deputado estadual, o endividamento deve ser sanado com a "busca de novos investidores na cidade". "A gente precisa repor a indústria, investir na economia criativa", afirma o petista.
Um dos programas do pré-candidato é a exploração turística da represa Billings. "Temos um apelo turístico, sobretudo por estarmos ao lado de São Paulo", diz. Além da exploração da represa, Luiz Fernando sugere o resgate de tradições turísticas esquecidas, como a rota dos restaurantes e o polo de produção cinematográfica.
Pré-candidatos comentam dívida de São Bernardo
O endividamento é o mote da campanha petista, mas está na pauta de outros postulantes à prefeitura. Para o deputado federal Alex Manente, pré-candidato do Cidadania, a dívida do município "é um grande desafio" e exigirá "muita criatividade" do próximo gestor. Manente propõe alternativas com o auxílio da iniciativa privada, como a celebração de concessões, PPPs e a securitização da dívida, um mecanismo para a emissão e venda de títulos públicos.
A securitização foi regulamentada por um projeto de lei complementar (PLP) relatado por Manente e aprovado pelo plenário da Câmara no início do mês. O texto, contudo, ainda não obteve a sanção presidencial. Apesar do apoio às ações do setor privado, o deputado federal se diz contrário à venda de equipamentos públicos.
O ex-deputado federal Marcelo Lima (Podemos), vice-prefeito da cidade de 2017 a 2022 e pré-candidato ao Executivo local, alega que o aumento da dívida "é um número relativo", pois os empréstimos, de pagamento a longo prazo, foram convertidos em benefícios sociais.
"Foram muitas obras entregues em São Bernardo", diz. "Se você pegar todo este bolo, vai ver que tem financiamento com 30 anos para ser pago. Não compromete o orçamento da cidade".
Para Lima, o maior desafio do próximo prefeito "é organizar a gestão" e aumentar a arrecadação. Ele sugere o fomento do turismo - "a cidade é mal explorada turisticamente", diz - e da tecnologia como principais vias de estimular a economia. "Não abro mão de forma alguma que possamos criar, o mais rápido possível, um polo tecnológico em São Bernardo".
Questionada sobre a dívida municipal, a empresária Flávia Morando (União Brasil), sobrinha de Orlando e pré-candidata governista, diz que "a economia do País precisa crescer". "Se a economia cresce, automaticamente a arrecadação aumenta e, consequentemente, a dívida diminui", sugere Flávia.
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