Em reviravolta, presidente do STJ suspende show de Gusttavo Lima na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou no fim da tarde deste domingo, 5, a suspensão da Festa da Banana de Teolândia (BA), evento que começou na noite do dia anterior. Está marcado para a noite de hoje o show do cantor sertanejo Gusttavo Lima. Só no cachê do artista, a prefeitura de Teolândia pagou R$ 704 mil, como mostrou reportagem do Estadão. 

Ao todo, a prefeitura de Teolândia gastará cerca de R$ 1,2 milhão só com os cachês dos artistas que se apresentarão no evento. Em dezembro passado, a cidade foi atingida pelas fortes chuvas que impactaram o sul da Bahia - até hoje a cidade ainda não conseguiu recuperar estradas e pontes que foram destruídas pelas duas enchentes que atingiram o município. O valor gasto com os shows é maior que o recebido pela prefeitura para lidar com os efeitos das chuvas: no começo do ano, o governo federal destinou R$ 1,1 milhão para ajudar Teolândia, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

Notícias relacionadas

Anitta diz que já negou propostas de desvio de verba para shows pagos por prefeituras

Cidade que contratou Gusttavo Lima tem 38% da população na pobreza

Após Justiça cancelar festa com Gusttavo Lima, moradores protestam e bloqueiam rodovia

Ao anunciar o show de Gusttavo Lima, a prefeita de Teolândia, Maria Baitinga, mais conhecida como Rosa, disse que era "um sonho" ver o show do cantor. "Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais", disse. "Vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é, gente? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus", comemorou ela.

A realização da Festa da Banana passou a ser contestada pelo Ministério Público da Bahia na sexta-feira, 3, após a reportagem do Estadão. No mesmo dia, a suspensão fora determinada pela juíza Luana Martinez Geraci Paladino, atendendo a um pedido da promotora Rita de Cássia Pires.

No sábado, um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu liberar a realização da Festa da Banana. Na decisão, o juiz Alberto Raimundo dos Santos concordou com a argumentação apresentada pela prefeitura de Teolândia. Segundo o Executivo local, o cancelamento traria ainda mais prejuízos, uma vez que vários dos serviços contratados já tinham sido pagos. "O erário municipal corre graves riscos de prejuízos, uma vez que a não realização dos festejos ocasionará o rompimento contratual dos prestadores de serviços contratados e já pagos", argumentou a prefeitura.

Agora, com a nova decisão de Humberto Martins, o destino do evento é incerto. "Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais", afirmou o ministro do STJ no despacho.

Humberto Martins também considerou que os gastos com a festa são desproporcionais em relação ao Orçamento do município de Teolândia, localidade a 140 km de Ilhéus e com apenas 15 mil habitantes.

"Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País", escreveu o ministro.