Entenda por que ex-ministro de Bolsonaro foi da Esplanada à prisão em 14 dias
Polícia Federal investiga se ações e omissões de Anderson Torres contribuíram para ataque às sedes dos Três Poderes por extremistas
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso na manhã deste sábado, 14, foi um dos aliados mais próximos de Jair Bolsonaro. Sua pasta abrigava a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, caras ao eleitorado do ex-presidente. Ele esteve envolvido nas principais investidas políticas de Bolsonaro, como em uma live com desinformação e ataques à lisura do processo eleitoral, sem provas. Ele foi exonerado em 31 de dezembro pelo presidente em exercício Hamilton Mourão.
Torres era secretário da Segurança Pública do Distrito Federal quando uma extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. No domingo, 8, ele passava férias nos Estados Unidos. Torres foi afastado do cargo no mesmo dia e preso em uma investigação que pretende apurar ações e omissões que contribuíram para os atos violentos.
Entenda o que levou o ex-ministro à prisão e confira como ele se posicionou nos últimos acontecimentos, além das polêmicas no governo Bolsonaro:
Prisão preventiva
A prisão preventiva de Anderson Torres foi solicitada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues. Ele apontou "diversas omissões" na área da segurança pública do DF que teriam contribuído para permitir a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. O ex-comandante da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira, também foi alvo do pedido.
Na decisão que autorizou a prisão, o ministro Alexandre de Moraes aponta que as manifestações com potencial de violência já eram de conhecimento público. Segundo o magistrado, elas só poderiam ter acontecido com "anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência".
Moraes destacou o baixo policiamento, a autorização para os ônibus com manifestantes entrarem em Brasília e a recusa em encerrar o acampamento na frente do Quarte-General o Exército. A prisão preventiva foi pedida para impedir que Torres eventualmente usasse o cargo para obstruir a Justiça e destruir provas.
Em suas redes sociais, o ex-secretário da Segurança Pública classificou os ataques como "cenas lamentáveis" enquanto eles ocorriam. Na primeira manifestação, disse ter determinado ao setor de operações da secretaria "providências imediatas para o restabelecimento da ordem". Ao longo da tarde, fez mais publicações condenando as cenas de vandalismo e afirmando que os responsáveis seriam identificados.
Minuta de decreto
Moraes também autorizou uma operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro da Justiça. Na operação, a Polícia Federal encontrou uma minuta de decreto presidencial de estado de defesa para o Tribunal Superior Eleitoral e, assim, reverter o resultado da eleição. Juristas ouvidos pelo Estadão consideraram o documento como uma "tentativa inconstitucional e frustrada de derrubar o novo governo".
Em suas redes sociais, Torres afirmou que o documento estava em uma pilha para ser descartado. Disse que o papel foi "vazado fora de contexto".
Vandalismo no dia da diplomação de Lula
Em 12 de dezembro, mesmo dia da cerimônia de diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, bolsonaristas tentaram invadir a sede da Polícia Federal para libertar o indígena Serere Xavante. Ele foi preso temporariamente por ordem de Moraes sob suspeita de crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do estado democrático de direito.
A violência escalou e os bolsonaristas queimaram veículos na capital federal. Apesar disso, a atuação das forças de segurança estaduais foram criticadas por não terem efetuado nenhuma prisão em flagrante. A polícia informou que priorizou a dispersão em vez da prisão de pessoas para evitar aumento da violência.
No dia do vandalismo, Torres, então ministro da Justiça, parabenizou o governador Ibaneis Rocha (MDB) pela resposta das forças de segurança. Prometeu que todos os culpados pela destruição seriam responsabilizados.
Nada justifica as cenas lamentáveis que vimos no centro de Brasília. A Capital Federal tradicionalmente é palco de manifestações pacíficas e ordeiras. E seguirá sendo!
Agradeço o empenho da @secsegurancadf e do @Gov_DF , por todo apoio à @policiafederal . Tudo será apurado.
— Anderson Torres (@andersongtorres) December 13, 2022
Ameaça de bomba em Brasília
Em 24 de dezembro, um gerente de posto de combustíveis do Pará foi preso suspeito de armar um explosivo que foi encontrado em um caminhão em Brasília. À polícia, afirmou ser apoiador de Bolsonaro e ter planejado um atentado a bomba no aeroporto da capital federal. Segundo ele, os planos teriam sido formulados no acampamento de bolsonaristas na frente do QG do Exército.
No dia seguinte ao atentado, Torres foi o primeiro integrante do governo Bolsonaro a se manifestar sobre o caso. Ele afirmou ter pedido à Polícia Federal que acompanhasse as investigações "no âmbito de sua competência" e falou que era preciso esperar a conclusão das investigações para as "devidas responsabilizações".
Ação da PRF no dia da eleição
No dia do segundo turno da eleição, a Polícia Rodoviária Federal, sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça de Torres, foi alvo de uma polêmica. Viralizaram centenas de relatos de que a corporação estaria endurecendo blitze nas estradas de Estados do Nordeste. O PT acusou Bolsonaro de usar a PRF para dificultar o comparecimento dos eleitores. Lula teve suas maiores vitórias eleitorais na região.
Moraes, presidente do TSE, convocou o então diretor-geral, Silvinei Marques, para prestar esclarecimentos. No mesmo dia, Moraes falou que as operações não impediram nenhum eleitor de votar. Marques acabou sendo exonerado do cargo e é investigado por improbidade administrativa para apoiar a eleição de Bolsonaro.
Investigação de pesquisas eleitorais
Logo após o primeiro turno, Torres determinou à Polícia Federal que investigasse institutos de pesquisa eleitoral que apontavam Bolsonaro atrás de Lula. O ex-presidente Bolsonaro sempre atacou os institutos que não traziam resultados compatíveis com a popularidade que alegava possuir. Outro órgão vinculado ao Ministério da Justiça, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também abriu investigação para apurar suposto crime de cartel das empresas.
Moraes viu usurpação de competência da Justiça Eleitoral e suspendeu as duas investigações. O presidente do TSE também pediu para Corregedoria-Geral Eleitoral e Procuradoria-Geral Eleitoral investigarem se houve abuso de autoridade e de poder para favorecer a candidatura de Bolsonaro.
Live sobre as urnas
Torres também esteve envolvido em uma live transmitida por Bolsonaro, em julho de 2021, em que o ex-presidente prometia revelar provas de fraude no processo eleitoral brasileiro. Apesar disso, o que mostrou foram conteúdos de desinformação e mentiras que circulam nas redes sociais. O TSE abriu investigação para apurar a organização da transmissão pelo ex-presidente.
